O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) em entrevista ao Notícias da Manhã nesta quarta-feira (18), sobre o voto favorável à PEC 03/21, a chamada PEC da Blindagem, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados por 353 votos a 134.
Dos 12 petistas que apoiaram a proposta, quatro são do Piauí: Merlong Solano, Dr. Francisco, Florentino Neto e Flávio Nogueira. A decisão contrariou a orientação da direção nacional do partido, que pediu voto contrário.
Segundo o texto, deputados e senadores só poderão ser processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com autorização da Câmara ou do Senado. A medida tem sido criticada por juristas e também por parlamentares, que apontam risco de impunidade para crimes cometidos por políticos.
Flávio Nogueira defendeu sua posição. “De fato, é chamado de blindagem, mas soa como um termo pejorativo. Essa proteção já existia na Constituinte de 1988, justamente para garantir liberdade no exercício do mandato”, disse.
O deputado também comparou a medida a outras garantias previstas em lei. “A nossa atividade, assim como a de jornalistas, é muito visada. A imagem é importante para todos nós e precisamos de salvaguardas”, completou.
A PEC ainda será apreciada em segundo turno no plenário da Câmara.