O procurador geral do Estado do Piauí, Plínio Clerton, confirmou ao blog na noite de quinta-feira (8) que a presidente do TRT-PI, desembargadora Liana Chaib, atendeu pedido de suspensão de liminar ou antecipação de tutela e autorizou a volta das aulas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, alunos de preparatórios para o Enem e concludentes de curso superior.
O pedido de suspensão de liminar foi formulado pelo Governo do Estado contra decisão de primeira instância do juiz da 4 Vara do Trabalho de Teresina que impedia o retorno das aulas. O juiz atendeu uma solicitação do Sindicato dos Professores e Auxiliares Administrativos da Rede Particular (Sinpro), que alegou falta de segurança para a volta de alunos e professores às salas de aula sem uma ampla testagem.
Em sua decisão, a desembargadora-presidente explica que "entendo ausentes os motivos que justificam a intervenção do Poder Judiciário na política pública sanitária constante no Decreto Estadual número 19.219, de 21/09/2020, não havendo óbice ao funcionamento das atividades presenciais". Liana Chaib ressalta todos os protocolos que deverão ser obedecidos pelos estabelecimentos, como distanciamento social.