Com contenção de gastos, Piauí consegue economia de R$ 300 milhões

As ações adotadas pelo Governo do Estado, desde o início deste ano, para conter gastos já resultaram numa economia de R$ 302 milhões aos cofres públicos, de janeiro a setembro deste ano. Desde janeiro, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) conseguiu economizar R$ 50 milhões com redução de contratos com terceirizados, R$ 12 milhões com a reforma administrativa (extinção e/ou fusão de órgãos do Estado), R$ 63 milhões com despesa de pessoal, entre outros cortes.

Todas as secretarias e órgãos do governo foram afetados pelas medidas. A meta da CGRF é atingir, até o fim de 2019 ou início de 2020, uma economia de R$ 400 milhões. Com isso, o Estado espera manter o equilíbrio financeiro do Piauí, reduzindo o atraso de pagamento de fornecedores e sustentando a folha de pagamento em dia.

Foto: Roberta Aline

Enquanto reduz as despesas, a Sefaz investe na modernização da fiscalização tributária, de forma a manter o aumento da arrecadação do Estado sem reajuste na alíquota de impostos. De 2015 a 2018, o Piauí foi o estado do Brasil que mais teve crescimento de receitas próprias, uma média de 12% ao ano. No último ano (2018), a alta foi maior ainda: 17% em relação a 2017.

Recentemente, o governo assinou contrato com o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal. “Usamos a inteligência fiscal para aprimorar o trabalho de autoria e fiscalização com o objetivo de ter impacto positivo na receita sem aumento de impostos, uma orientação do governador”, explica Rafael Fonteles.

Mesmo com todas as dificuldades, o governo vai investir em obras estruturantes em todo o Estado, com recursos das operações de crédito com bancos públicos, privados e estrangeiros. Graças ao equilíbrio das contas, o Piauí obteve, nota B, uma boa avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade de pagamento.

Gestão Financeira e Gestão por Resultados

As medidas incluem a redução de valores nos contratos administrativos, de diárias, de locação de veículos, de terceirizados, de consultorias, de passagens aéreas e uma auditoria na folha de pagamento.

Essas medidas foram regulamentadas por meio da resolução 01/2019, tendo à frente dos trabalhos a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), que fiscaliza toda semana as despesas públicas, para corrigir distorções e evitar novos gastos. “Despesa é igual unha, tem que estar cortando sempre. No momento em que você perde um pouco esse monitoramento, pode haver novos incrementos de despesa e isso passar despercebido”, alerta o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, coordenador da CGRF.

A comissão é formada por integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Governo, Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Vice-Governadoria. Todo contrato novo, de qualquer órgão, tem que passar pela comissão.

O cuidado com as finanças vem desde o início da gestão anterior, em 2015, primeiro ano da crise econômica nacional que já dura cinco anos e tem prejudicado os investimentos federais e privados no Piauí, além de redução de repasses constitucionais.

A análise dos gastos é feita de forma minuciosa, para reduzir apenas o que não é essencial, e, ao mesmo tempo, não prejudicar o andamento da máquina pública, evitando comprometer a execução dos programas e das funções principais de saúde, educação, segurança e área social.