Conae: financiamento marca discussões

Acontece em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae), cujo tema é "Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação". O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende a necessidade de que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) tenha metas quantitativas, qualitativas e a definição de meios, sobretudo financeiros, para que as propostas sejam cumpridas. "Quantidade e qualidade devem andar juntos no PNE", afirmou.

A expectativa é de que cerca de 3 mil pessoas participem da Conferência Nacional, que acontece até o dia 1º de abril. As discussões e debates que ocorrerão nesses cinco dias culminarão em diretrizes que devem subsidiar a elaboração do próximo PNE para o período de 2011 a 2020.

Além do tema central, seis eixos estarão presentes na Conae, são eles: papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos profissionais da Educação; financiamento da Educação e controle social; justiça social, Educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

Em sua fala, o ministro Haddad fez um balanço da Educação nos últimos anos do governo Lula. Ele ressaltou a importância de que, no processo de transição de governo, o País esteja maduro o suficiente para continuar a pensar a o ensino de forma conjunta e não priorizar apenas esta ou aquela etapa do ensino. "Se quisermos levar a Educação a sério é preciso pensar desde a creche até a pós-graduação", salientou o ministro.

Além de estar presente no discurso do ministro da Educação, a ampliação dos recursos destinados à área esteve presente em todas as falas de ontem. Para Francisco das Chagas, secretário executivo adjunto do MEC, o País avançou com o Fundeb e a ampliação do orçamento do MEC, mas ponderou que ainda não o suficiente. Segundo ele, é preciso avançar em relação ao Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e ao investimento em relação ao percentual do PIB.