O juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo, por unanimidade e tempo indeterminado, pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), em Bras?lia. Antes do afastamento do juiz o CNJ realizou uma sindic?ncia para apurar fatos imputados ao magistrado tempos atr?s.
Integrantes dessa comiss?o de sindic?ncia estiveram em Teresina, ouviram v?rias autoridades e pessoas sobre o caso de invas?o de terras alheias no munic?pio de Pau D"Arco, zona norte do Piau?. O conselheiro do CNJ, ministro Francisco C?sar Asfor Rocha, comunicou ao juiz Paulo Santos Rocha que o julgamento seria realizado no dia 29 de abril de 2008 a partir das 14 horas, o que de fato ocorreu se prolongando at? o final da noite.
Por unanimidade, o CNJ converteu a sindic?ncia, que serve para coleta de provas, elementos e ind?cios, em processo administrativo disciplinar. Em seguida, o ministro relator Francisco C?sar Asfor Rocha prop?s o afastamento do juiz Paulo Santos Rocha de suas fun?es. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos outros conselheiros do CNJ.
O afastamento de Paulo Santos Rocha n?o est? relacionado em nada com o exerc?cio de sua atividade como magistrado, mas exclusivamente a fatos relacionados com sua vida privada.
O juiz Paulo Santos Rocha ainda responde processos onde ? acusado por supostas irregularidades denunciadas pelo empres?rio C?cero Santos, de Altos, e pelo prefeito de Pau D?Arco. Al?m da suposta invas?o do gabinete da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Piau?, Enedina Maria Gomes dos Santos.
O corregedor geral da Justi?a do Trabalho, Jo?o Oreste Dalazen, avocou todos os processos e enviou para julgamento pelo CNJ.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, vai enviar ao presidente do TRT-PI, desembargador Arnaldo Boson, para efetiva??o do afastamento de Paulo Santos Rocha.
Indagado sobre o afastamento de Paulo Santos Rocha, o presidente Arnaldo Boson afirmou que n?o pode se manifestar sobre o assunto porque ainda n?o foi comunicado da decis?o do CNJ oficialmente.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link