Curso esclarece sobre operações de combustíveis e lubrificantes

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piau?, atrav?s da Escola Fazend?ria, realizou, durante esta semana (de 19 a 23), o curso ICMS nas Opera?es com Combust?veis e Lubrificantes. Recebendo suporte da Escola Superior de Administra??o Fazend?ria (ESAF), o curso esclareceu aos auditores fiscais presentes aspectos relacionados aos procedimentos que envolvem as opera?es de combust?veis.

Segundo o ministrante do curso, o auditor fiscal do Cear?, Fernando Damasceno, o objetivo do curso ? fazer com que os servidores tenham no??o exata dos procedimentos que devem ser executados. ?Como a tributa??o dos combust?veis ? bastante espec?fica, ? necess?rio ter esse tipo de cuidado, pois esse tipo de mercadoria fica sempre suscept?vel a sonega??o?, explica o auditor.

Durante o curso, foram abordados temas como substitui??o e responsabilidade tribut?ria, aspectos legais, al?m de atividades pr?ticas que envolvem a base e o c?lculo dos impostos e o recolhimento. Os auditores foram orientados no sentido de atuarem de forma correta no acompanhamento, controle e fiscaliza??o das opera?es internas e interestaduais.

?Os combust?veis e lubrificantes s?o atualmente a principal fonte de receita do Estado. Aproximadamente 27% do Imposto de Circula??o de Mercadoria e Servi?os (ICMS) arrecadados s?o provenientes desse tipo de mercadoria. Este curso ? de fundamental import?ncia, pois contribui diretamente para o sucesso dessas arrecada?es?, finaliza Fernando Damasceno.