A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, que tem como titular o defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, realizou no dia 16 de setembro do corrente ano vistoria no Centro Educacional Masculino – CEM, em Teresina, tendo por objetivo observar as condições de internação, detectando possíveis adversidades e buscando assegurar os direitos dos menores que se encontram no referido espaço. Além do defensor Afonso Júnior, participaram da vistoria as estagiárias Kricia Kariane Pires Sousa e Myrla Beatriz Crisanto de Sá.
Em relatório resultante da inspeção, a Defensoria Pública elenca vários problemas constatados como a superlotação do CEM, que tem capacidade para 67 menores e à época da inspeção contava com 97 internos, o que contribui para a impossibilidade de atendimento aos direitos fundamentais dos adolescentes.
Segundo Afonso Júnior aponta no relatório, a estrutura física e de matérias também é precária e, embora em alguns pavimentos esteja sendo efetivada reforma, na maioria faltam colchões, sendo que a iluminação e ventilação precárias. A equipe da Defensoria constatou ainda a presença de mofo, água acumulada, infiltrações e esgotos a céu aberto, o que coloca em risco a saúde dos internos.
O defensor público e sua equipe também relatam, a partir da conversa com os menores internos, que as aulas não são ministradas de forma regular, que o material didático está em falta e que também não é oferecido nenhum curso profissionalizante aos adolescentes, que ficam ociosos na maior parte do dia. Os menores relataram ainda a dificuldade contato com as famílias, especialmente as que residem no interior do Estado já que o telefone do Centro não está funcionando. Segundo o relatório da Defensoria, no CEM, embora existam sala de leitura, padaria e instrumentos musicais, todos estão em desuso, situação que precisa ser revertida.
Também não foi constatada situação adequada de lazer, embora haja banho de sol regular e realização de futebol, com o tempo máximo de 40 minutos para cada uma dessas atividades.
Para Afonso Júnior, a medida socioeducativa não está sendo cumprida em seu principal fim que é a ressocialização, servindo o CEM meramente como espaço para punição dos adolescentes internos, que se encontram em condições de flagrante insalubridade. O defensor também desta a redução de profissionais especializados para atendimento dos internos em relação a inspeção realizada em maio de 2018, sendo que atualmente trabalham no local, que só conta com um médico e nenhum enfermeiro.” A situação no Centro Educacional Masculino é degradante e muito embora o espaço esteja passando por reforma, ela se dá de forma muito lenta, aquém do necessário. A situação é extremamente complicada, inclusive com a possibilidade iminente de rebeliões, mas estamos imbuídos no sentido de implantar melhorias para garantir a dignidade da pessoa humana a esses adolescentes em conflito com a lei”, afirma Afonso Júnior.
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