- Lúcio, de 4 anos, se afasta da roda de dança em uma festa junina por incomodar-se com o volume da música.
- Professoras respeitam sua decisão e o ajudam a retornar quando ele se sente confortável.
- A inclusão é um direito garantido pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e pela Lei Berenice Piana.
- Escolas devem adaptar materiais didáticos, avaliações e metodologias de ensino às necessidades de cada aluno.
Durante uma festa junina realizada na escola, Lúcio, de 4 anos, decidiu se afastar da roda de dança após se incomodar com o volume da música. Em vez de insistirem para que ele permanecesse na atividade, as professoras respeitaram sua decisão, permaneceram ao seu lado e o ajudaram a retornar quando se sentiu confortável.
A cena, simples para muitos, representa o que a mãe do menino, a esteticista Rosângela Cardoso, considera essencial para a educação de crianças autistas: respeito, acolhimento e inclusão. O tema ganha destaque nesta quarta-feira (18), quando é celebrado o Dia do Orgulho Autista.
Lúcio e o irmão João, de 11 anos, ambos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estudam em escolas regulares e gostam de frequentar as aulas. Para a família, a inclusão vai além da presença física na sala de aula e passa pelo reconhecimento das necessidades individuais de cada estudante.
Inclusão é um direito garantido por lei
Especialistas reforçam que a inclusão escolar não é uma concessão das instituições de ensino, mas um direito assegurado pela legislação brasileira. Entre os principais instrumentos legais estão a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e a Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A advogada Adriana Monteiro, especialista na defesa de pessoas com deficiência, afirma que muitas famílias ainda desconhecem os direitos garantidos por lei.
"Acompanhamos de perto o nascer da Lei Brasileira de Inclusão. É uma legislação robusta, mas ainda existe muita ignorância sobre ela", afirmou.
Segundo a especialista, nenhuma escola pública ou privada pode recusar matrícula de uma criança com autismo ou qualquer outra deficiência. A legislação também proíbe medidas discriminatórias, como expulsão, suspensão ou qualquer forma de exclusão motivada pela condição do estudante.
Adaptações pedagógicas e apoio especializado
Entre os direitos previstos está a adaptação de materiais didáticos, avaliações e metodologias de ensino conforme as necessidades de cada aluno.
"As famílias têm o direito de cobrar que a criança tenha materiais, provas e avaliações adaptadas. Tudo precisa ser ajustado à forma de aprendizado que vai trazer melhores resultados pedagógicos", explicou Adriana.
Além disso, as escolas devem disponibilizar profissionais de apoio quando necessário, garantindo suporte em atividades diárias, locomoção, alimentação, uso do banheiro e regulação emocional.
A advogada destaca que muitos estudantes autistas podem apresentar episódios de desregulação emocional e que cabe às instituições desenvolver estratégias de prevenção e acolhimento.
"Há escolas que ainda não fazem o dever de casa de compreender como evitar crises e como agir quando elas acontecem", observou.
Onde denunciar violações de direitos
Quando os direitos não são respeitados, as famílias podem buscar apoio em delegacias de polícia, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos.
Segundo Adriana Monteiro, ainda são frequentes relatos de escolas que dificultam o acesso de estudantes com deficiência após tomarem conhecimento do diagnóstico.
"Muitas vezes a vaga simplesmente desaparece quando a escola descobre que a criança é autista", relatou.
A especialista lembra que a família não é obrigada a informar o diagnóstico durante o processo de matrícula, podendo comunicar a condição posteriormente.
Desafios persistem na educação inclusiva
Apesar dos avanços legais, pesquisadores e educadores apontam que a inclusão plena ainda enfrenta obstáculos na prática.
A professora, pesquisadora e ativista Joanna de Paoli afirma que a estrutura das escolas muitas vezes não acompanha as necessidades dos estudantes com deficiência.
"O que eu percebo é que a infraestrutura e a formação dos profissionais ainda não condizem com a realidade desses alunos", avaliou.
Segundo ela, faltam recursos, equipes multidisciplinares e investimentos permanentes para garantir que a inclusão ocorra de forma efetiva.
Outro desafio está relacionado aos estudantes com deficiência intelectual ou que chegam aos anos finais da educação básica sem alfabetização adequada, exigindo suporte especializado e estratégias pedagógicas específicas.
Da exclusão à universidade
A administradora Patrícia Bonetti conhece de perto os desafios da inclusão. Mãe de duas filhas autistas, ela relata ter ouvido de uma escola particular que a filha mais nova deveria procurar outra instituição.
Mesmo diante das dificuldades, ela celebra as conquistas da filha mais velha, hoje com 20 anos e estudante de Relações Internacionais.
"A faculdade dela é um lugar muito acolhedor e ela está adorando", contou.
Especialistas destacam que o direito à inclusão não termina na educação básica. Instituições de ensino superior também devem oferecer recursos, adaptações e apoio para garantir a permanência e o desenvolvimento acadêmico de estudantes com deficiência.