O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, ele disse que o Judiciário não é "mais nem menos" que os demais poderes, com os defendeu a harmonia e o respeito mútuo.
Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux.
"Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência", afirmou.
Indicado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador.
No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte. O ministro já escolheu os processos das próximas quatro sessões, com destaque para ações sociais, trabalhistas e ambientais.
Toffoli também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça no país.
Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país: "Não estamos em crise, estamos em transformação", afirmou.
"O poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência", concluiu.
Para Toffoli, os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo e direito diversas.
Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros do STF, ministros aposentados da Corte e ministros de tribunais superiores.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, governadores e a família de Dias Toffoli também acompanharam a posse do novo presidente do STF.
Antes de Toffoli prestar o compromisso de posse, o Hino Nacional foi cantado por crianças de um coral.
Ética
Segurança jurídica
Transparência
O ministro também aproveitou o discurso para dizer que juízes e tribunais devem prestar contas das atividades, dando publicidade aos atos e informação, favorecendo instrumentos de fiscalização.
Para o novo presidente do STF, é necessário que haja previsibilidade e coerência das decisões judiciais.
Na avaliação do ministro, as decisões judiciais devem "verdadeiramente" chegar à sociedade "e não apenas aos atores processuais". Aproveitou, então, para elogiar a TV Justiça, dizendo que a transmissão dos julgamentos permite o "escrutínio público".
No início do discurso, Toffoli fez um breve histórico do país, começando a fala em defesa da educação, como caminho para a "construção da cidadania".
Cármen Lúcia
Num dos últimos trechos do discurso, Dias Toffoli disse que vai dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho da antecessora, Cármen Lúcia, no combate à violência, especialmente no ambiente doméstico.
Ao final, agradeceu aos colegas, membros do Ministério Público, advogados, servidores, jornalistas e autoridades.
Bastante emocionado, homenageou os parentes, disse ser "caipira, de sangue latino, de alma não cativa" e rogou a Nossa Senhora Aparecida que lhe abençoe.
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