Donos de lancha e avião aparecem como bolsistas de escolas

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que instituições de Ensino Superior e escolas de Educação Básica sem fins lucrativos, que recebem isenções tributárias do governo federal mediante contrapartida social, concedem bolsas de estudo para pessoas donas de carros de luxo, lanchas e até avião. Os dados do levantamento do órgão, que flagrou irregularidades em 37 (40%) das 91 instituições selecionados, foram obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo.

A legislação determina que alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salários mínimos mensais estão aptas a receber bolsas de estudo integrais em instituições filatrópicas. O abatimento na mensalidade é parcial para aqueles com renda de até três salários mínimos.

De acordo com a reportagem, 462 bolsistas aparecem como sócios de empresas que pagaram R$ 154 milhões em salários em 2016, uma média de R$ 25,6 por mês. Outros 49 aparecem como proprietários de embarcações, das quais 12 são lanchas. Ao menos 65 são proprietários de carros de luxo e três constam nos registros da Agência Nacional de Aviação Civil como donos de aeronaves. Também foram encontrados indícios de fraude no cadastro de bolsistas supostamente carentes na Educação Básica, feitos pelos responsáveis.

Uma das hipóteses dos auditores é que as instituições ofereceram bolsas para estudantes fantasmas. De acordo com a Receita Federal, a União deixou de arrecadar R$ 12,4 com entidades beneficentes isentas de contribuições, principalmente com a contribuição previdenciária. Do total, R$ 4,5 bilhões foram para instituições educacionais.

O jornal teve acesso a lista das instituições auditadas, mas o nome dos bolsistas foi mantido em sigilo pelo TCU. O maior número de casos suspeitos foi apontado em instituições ligadas à Associação Educativa do Brasil (Soebras), controlada pelo ex-prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (PSB-MG). Ele foi preso em 2016, um dia depois de a sua mulher, a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) afirmar durante voto pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff que o marido era um exemplo do Brasil que dá certo. Ele foi solto posteriormente e nega as acusações. Em contato com a Folha, Muniz disse que as instituições ligadas à Soebras deixaram de ser beneficentes em 2016 e negou que houvesse bolsistas ricos.

Entre os casos suspeitos também aparece a Associação Educacional Luterana do Brasil (Alebra), mantenedora da Ulbra. Segundo a reportagem, são 12 casos de donos de barcos frequentando aulas como bolsistas. A Aelbra disse que segue as regras do Prouni para as bolsas.