As novas exigências valem para trabalhadores com carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e outros segurados que já contribuíam antes da Reforma da Previdência.
No caso dos MEIs e dos trabalhadores que recolhem pelo plano simplificado, existe uma ressalva: as contribuições com alíquotas reduzidas de 5% ou 11% dão direito, em regra, à aposentadoria por idade. Para utilizar modalidades que exigem tempo de contribuição, pode ser necessário complementar os recolhimentos até a alíquota de 20%.