O Banco Central (BC) começa a adotar, a partir deste sábado (4), um novo mecanismo de segurança no sistema de transferências instantâneas PIX. A medida prevê o bloqueio automático de chaves associadas a golpes e fraudes, marcadas pelas próprias instituições financeiras participantes. O objetivo é fortalecer a proteção dos usuários e reduzir o número de transações fraudulentas no país.
A decisão foi discutida durante o Fórum PIX, realizado na quinta-feira (2), e faz parte do conjunto de ações do BC para aprimorar a segurança do sistema.
Segundo o órgão, “as instituições financeiras marcam o CPF, CNPJ e a chave PIX do usuário sempre que houver uma fundada suspeita de fraude envolvendo esse cliente”.
Com a marcação feita, as contas vinculadas não poderão mais enviar nem receber transferências via PIX.
“Após a marcação, não poderão ser iniciadas e nem recebidas transações através de contas desse usuário. Além disso, o banco pode rejeitar o pedido de registro de novas chaves PIX, caso o usuário já tenha outra chave ou CPF/CNPJ com marcação”, explicou o BC em nota.
Como funciona o bloqueio
O Banco Central detalhou que o bloqueio segue protocolos diferentes conforme o tipo de operação. Quando o PIX é rejeitado pelo banco do recebedor, ou seja, a transação não foi concluída, a instituição do suposto fraudador pode fazer a marcação sem necessidade de confirmação do banco do pagador.
Nos casos em que o PIX foi efetivado, há dois cenários possíveis: se a intenção for apenas marcar o fraudador, o banco recebedor cria a marcação de forma independente. Já se houver necessidade de devolver o valor à vítima, o banco do pagador aciona o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). Nesse caso, o banco do fraudador precisa confirmar a notificação dentro dos prazos previstos pelo MED.
Consulta e contestação
A partir desta semana, os aplicativos dos bancos e instituições financeiras já contam com um novo recurso: o botão de contestação. Com ele, o cliente pode questionar uma transação suspeita de forma prática, sem precisar de contato direto com atendentes ou centrais.
O BC explicou que todas as instituições participantes do PIX têm acesso às notificações de infração registradas, podendo consultar as marcações feitas nos últimos 60 meses. Essas informações são usadas para autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações suspeitas, contribuindo para a prevenção de novos golpes.
Responsabilidade das instituições
O Banco Central também reforçou que as instituições são responsáveis pela correção de eventuais marcações indevidas. Caso o cliente identifique algum erro, deve entrar em contato diretamente com o banco onde mantém relacionamento para solicitar a exclusão da marcação.
Com a nova medida, o BC busca garantir mais transparência e agilidade na resposta a crimes financeiros, sem comprometer a praticidade que tornou o PIX uma das principais formas de pagamento no Brasil.