PI: Banco do Nordeste negocia dívidas dos agricultores atingidos pela seca

O Banco do Nordeste lançou um pacote de medidas para regularização de dívidas dos agricultores afetados pela seca. A iniciativa oferece uma série de benefícios a clientes que possuem dívidas vencidas ou a vencer neste ano e no próximo. De acordo com o enquadramento, o cliente pode obter descontos ou dividir o saldo devedor em 10 parcelas anuais.

O plano tem como base uma medida provisória e duas resoluções do Conselho Monetário Nacional publicadas recentemente. Por meio das resoluções, agricultores familiares em municípios com situação de emergência decretada poderão renegociar o saldo devedor em dez parcelas anuais, com o primeiro vencimento em 2016.

Cada parcela paga até o vencimento terá bônus de adimplência de 80%, mesmo percentual de desconto aplicado em caso de liquidação da dívida.

Os produtores rurais não classificados como agricultores familiares também poderão parcelar suas dívidas em dez vezes, com o primeiro vencimento programado para 2015.

Outra possibilidade é a renegociação utilizando as condições especiais estabelecidas pela MP 610. Agricultores familiares que tiveram perdas comprovadas decorrentes da seca poderão quitar seus débitos junto ao BNB com até 85% de desconto.

O benefício é válido para mutuários de operações do Pronaf (exceto os do grupo B do programa). Previstas na lei 12.249, as condições que agora foram estendidas na MP 610 variam de acordo com o valor financiado e a localização do empreendimento.

Os rebates situam-se entre 45% e 85%, dependendo do local do empreendimento e do valor da operação. Os maiores percentuais de descontos serão aplicados em operações com valor original de até R$ 15 mil pertencentes a empreendimentos localizados no semiárido.

O banco informa ainda que, neste caso, o cliente pode optar por uma nova operação de empréstimo para liquidar o financiamento, caso esteja dentro das condições exigidas.