O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira (22) uma linha adicional de crédito de R$ 10 bilhões destinada a empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais.
A medida complementa o plano “Brasil Soberano”, lançado em 13 de agosto pelo governo federal, e busca socorrer setores que, mesmo não sujeitos à tarifa adicional de 40%, enfrentam perdas no comércio exterior. Entre os segmentos contemplados estão o de suco de laranja, petróleo e derivados, fertilizantes e artigos de aeronaves.
O anúncio ocorreu na sede do banco, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e representantes do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Segundo o banco, as condições de crédito variam conforme o impacto da tarifação:
Empresas com perdas entre 5% e 20% no faturamento terão acesso a linhas especiais de capital de giro para diversificação de mercados.
Empresas com perdas iguais ou superiores a 20% poderão utilizar todas as linhas de crédito e garantias.
Para todas as elegíveis, será exigida a manutenção do nível de empregos, calculada a partir de dados do eSocial.
Além dos R$ 10 bilhões, o pacote prevê:
R$ 30 bilhões em crédito incentivado para empresas mais afetadas;
R$ 22,5 bilhões em garantias via FGI PEAC e Pronampe, voltadas a micro, pequenas e médias empresas;
Linhas de apoio específicas para diversificação de destinos exportadores.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as tarifas aplicadas pelos EUA atingem 694 produtos brasileiros, equivalentes a 44% do valor exportado em 2024. Desse total, 35,9% estão sujeitos à tarifa de 50%, 44,6% a tarifas de 10%, enquanto o restante se enquadra na Seção 232, que envolve setores como aço, alumínio, cobre e automóveis.
Mercadante comparou os efeitos do chamado “tarifaço” a crises recentes, como a pandemia e a tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, mas destacou que, desta vez, o impacto está espalhado pelo país e afeta especialmente empresas exportadoras.
As regras de acesso ao crédito serão regulamentadas por portarias a serem publicadas no Diário Oficial da União. Parte dos aportes aos fundos garantidores ainda depende de aprovação legislativa no Congresso.