O pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico), que congrega os dados de famílias em situação de vulnerabilidade, englobou até o momento 1,5 milhão de cancelamentos do Bolsa Família por renda acima do previsto pelo programa social; 1,2 milhão de bloqueios relativos a entradas no ano eleitoral e outros 921 mil cadastros foram excluídos, dos quais 606 mil por óbito. Nesse sentido, após as revisões cerca de 1 milhão de famílias elegíveis, que não estavam recebendo o benefício social, foram incluídas no Bolsa.
Com o trabalho, capitaneado pelo Ministério comandado pelo ex-governador do Piauí, Wellington Dias(PT), especialistas elogiam os avanços obtidos com o retorno das condicionalidades, como a frequência escolar e exigência de vacinação, assim como o foco dispensado nas famílias que realmente precisam, excluindo aquelas que não estão dentro dos parâmetros.
Em entrevista ao Valor Econômico, divulgada nesta quarta-feira (31), o coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), Vitor Hugo Miro Couto Silva, teceu elogios à iniciativa federal e ao novo momento do programa.
“A volta do Bolsa Família melhorou a focalização e o monitoramento. Além disso, a manutenção dos R$ 600 e a priorização vão potencializar muito os resultados de pobreza e desigualdade", cravou.
A integração do CadÚnico a outros bancos de dados, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIs) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), foi elogiada pelo técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rafael Osório.
“Isso vai ajudar a trazer mais eficiência ao Bolsa Família. Ao corrigir erros e não pagar a quem não está entre os mais pobres, libera mais recursos para incluir pessoas que precisam e não recebem”, sinalizou na entrevista ao Valor Econômico.
No entanto, ele frisa que não tem como avaliar ainda os resultados, sendo que a gestão Lula iniciou há poucos meses, mas já traça uma análise sobre as estratégias.
"A transferência de renda por meio do Bolsa Família e o combate à fome foram bandeiras da campanha e estão sendo cumpridas. Só que não se pode deixar de lado a política social de forma mais ampla. Acho que está sendo muito tímido nessas estratégias de saúde, educação e saneamento", cravou.
Já o professor de Práticas Sociais, Marcelo Reis Garcia, apesar de elogiar a revisão do CadÚnico, explicitou a necessidade de políticas mais abrangentes para a área social.
"A política social do Lula de 2023 é muito retrógrada, apequenou tudo em distribuição de dinheiro. Não é que transferir renda não é importante, mas é política compensatória (...) É preciso uma política de bem-estar social que agregue renda e componentes para a pessoa sair da pobreza”, pontuou.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclareceu na entrevista ao jornal Valor Econômico, que o Bolsa Família na atual gestão não é apenas um programa de transferência de renda, e sim, um compilado de 32 ações, que abrangem desde a distribuição de cisternas, erradicação do trabalho infantil, passando ainda pela isenção na taxa de concursos públicos, assim como do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Destaca-se ainda o programa de empregabilidade, em parceria com a iniciativa privada.
“Não queremos só um programa de transferência de renda. Ele é combinado com 32 outros programas”, complementou.