CGE fiscalizou R$ 542 milhões em 2015; economia de R$ 59 milhões

Mais de meio bilhão de reais. Esse foi o volume fiscalizado pela Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) no ano de 2015. De janeiro a dezembro, a CGE fiscalizou aproximadamente R$ 542 milhões, gerando recomendações aos órgãos, que se forem atendidas, garantirá economia de R$ 59 milhões aos cofres do Estado.

Os principais benefícios gerados pela atuação da CGE estão relacionados à análise de contratos de serviços continuados, monitoramento de convênios, às auditorias realizadas e ao acompanhamento das licitações e execuções de obras e serviços de engenharia.

As auditorias realizadas abrangeram o maior número de recursos. “A Gerência de Auditoria da CGE fiscaliza os órgãos, concomitante e preventivamente, indicando recomendações, sugestões que, se implementadas, trarão economia para o Estado. O volume fiscalizado neste ano foi de R$ 190,5 milhões”, ressaltou o controlador geral do Estado, Darcy Siqueira.

A segunda área com maior volume de recursos fiscalizados foi em análises de contratos. Em 2015, foram realizadas cerca de 130 análises que somaram R$ 172 milhões, resultando em uma economia potencial de R$ 17, 6 milhões.

“Todos os contratos passam pela Controladoria. Para isso, temos a Gerência de Acompanhamento da Gestão que dá parecer sobre esses contratos, onde são avaliadas questões como a repactuação, aditivos, sempre orientando para buscar a economia para o Estado”, explicou Darcy Siqueira.

O controlador-geral ressalta a importância do controle interno eficiente que possibilite economia aos cofres públicos. “A CGE tem atuado preventivamente, temos procurado fazer um bom controle dos gastos públicos, monitorando convênios, orientando gestores com o propósito de contribuir para a melhoria do processo de decisão dos órgãos e entidades estaduais e para a elevação dos níveis de eficiência e de eficácia da gestão governamental. O alcance dessas metas se deve à qualidade dos auditores governamentais, colaboradores, parcerias e gestão voltada para resultados”, completou.

Convênios

Manter a regularidade fiscal e previdenciária é uma das principais atuações da CGE. Por meio da Gerência de Convênios, a CGE monitora diariamente o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), além de acompanhar convênios federais e estaduais. A Gerência de Controle Interno também acompanha a situação dos órgãos e entidades integrantes do Governo Estadual junto à Receita Federal.

Somente este ano, foram fiscalizados cerca de R$ 89 milhões em recursos oriundos de convênios de despesa, que podem gerar uma economia de R$ 39 mil.

A CGE faz parte da Comissão de Gestão Financeira do Estado – presidida pelo secretário de Fazenda e que envolve gestores da Seplan, Sead, PGE e Segov, responsáveis por monitorar a regularidade fiscal do Estado.

O acompanhamento da situação fiscal e previdenciária do Estado foi fundamental este ano, pois possibilitou o recebimento de recursos de operações de crédito que serão utilizados para aumentar a capacidade de investimentos em todo o Piauí.

A adimplência do Estado permite ainda firmar convênios, realizar empréstimos, dentre outras transações que podem refletir em mais investimentos na administração pública.Um levantamento feito pela CGE, apontou que até o mês de novembro, foram liberados recursos para o Piauí na ordem de R$ 37 milhões, oriundos de Convênios Federais. O Executivo Estadual também recebeu, este ano, R$ 370 milhões do programa Pró-Desenvolvimento II, do Banco do Brasil.

Obras

A Controladoria também acompanha as obras do Estado. Por meio da Gerência de Controle de Obras, 63 produtos foram fiscalizados, totalizando cerca de R$ 90,8 milhões, podendo gerar uma economia de R$ 2,5 milhões.

Com o propósito de garantir a correta execução de obras e serviços de engenharia, a CGE também realizou ao longo de 2015, capacitações de 207 profissionais que atuam com obras públicas.

O gerente de Controle de Obras da CGE, Duanne Holanda, destaca que um dos objetivos dos treinamentos foi repassar a esses profissionais a necessidade de um projeto básico bem elaborado para que as obras e serviços de engenharia sejam executados de forma plena.

“Esta peça é composta por um conjunto de elementos que define a obra ou o serviço, de tal modo que suas características básicas e desempenho almejado estejam perfeitamente definidos, possibilitando a estimativa de seu custo e prazo de execução. A ausência ou inconsistência de um dos elementos exigidos para a elaboração do projeto básico poderá ocasionar prejuízos futuros para o erário”, explicou Duanne Ruiz C. B. Holanda.