Desde a criação do programa Nota Piauiense, em 2017, cerca de R$ 3,5 milhões em créditos deixaram de ser sacados pelos consumidores, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz). O valor representa 70% do total de R$ 5 milhões disponibilizados até hoje em cotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
▶️ Prazo para resgate expirado
De acordo com a Sefaz, os valores esquecidos voltaram para os cofres públicos porque os consumidores deixaram ultrapassar o prazo de dois anos para solicitar o resgate. “A gente recomenda que todos, periodicamente, façam a consulta e peçam o resgate dos seus valores. A nota fiscal garante que seu dinheiro seja repassado aos cofres públicos”, orienta Graça Ramos, superintendente da Receita Estadual.
▶️ Como participar do programa
O procedimento é simples: ao fazer compras, o cidadão deve incluir o CPF ou CNPJ na nota fiscal. Depois, é necessário se cadastrar no site oficial da Nota Piauiense. O resgate dos créditos é possível quando o saldo acumulado atinge o mínimo de R$ 25.
▶️ Passo a passo para consultar e resgatar
Acesse o site da Nota Piauiense;
Cadastre-se como Pessoa Física ou Jurídica;
Entre com CPF ou CNPJ e senha;
Verifique o saldo disponível;
Solicite o resgate, se o valor for a partir de R$ 25.
▶️ Mais do que dinheiro
Além do resgate, os participantes podem conferir a quantidade de notas ou cupons fiscais já acumulados e incluir novos documentos de compras realizadas.
▶️ Atendimento ao consumidor
Quem tiver dúvidas ou dificuldades com o sistema pode enviar e-mail para: notapiauiense@sefaz.pi.gov.br.