Anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa Desenrola pretende tirar 1,5 milhão de brasileiros da lista de inadimplentes e já conta com a adesão do Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú. Conforme comunicado feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), instituição que representa as instituições financeiras, os bancos darão sua colaboração para reduzir o número de consumidores com nomes negativados. Ao ser efetivado o programa, os bancos já entram em ação.
A Caixa Econômica Federal ainda não comunicou a sua adesão e disse, em nota, que está avaliando os impactos operacionais e financeiros que o programa pode provocar. Porém, está participando de forma ativa de reuniões realizadas com a Febraban e o Ministério da Fazenda.
“O banco esclarece que participa ativamente das reuniões com a Febraban e o Ministério, com o objetivo de contribuir para a construção de solução alinhada à premissa de atendimento qualificado aos clientes e ao planejamento estratégico desta instituição”, informou a Caixa.
A proposta do Desenrola é unir credores e devedores com a finalidade de tratar da dívida, fazendo com que os valores devidos possam ser renegociados e a situação de inadimplência seja encerrada. De acordo com o programa, as instituições financeiras que irão fazer parte do projeto deverão perdoar dívidas no valor de até R$ 100,00. Como contrapartida, o Governo Federal vai conceder incentivos às instituições que aceitarem entrar no programa.
O programa é dividido por faixas e na 1ª, estão incluídas pessoas que ganham até 2 salários mínimos ou que têm os nomes incluídos no Cadastro Único (CadÚnico). Nesta situação, o Desenrola vai permitir a garantia para renegociar dívidas de até R$ 5 mil, levanco em conta a soma das dívidas. Já os devedores que entrarem programa deverão zerar os débitos à vista, com recursos próprios, ou mediante contratação de nova operação de crédito em uma instituição financeira credenciada. No caso, o valor total do crédito poderá ser dividido em até 60 parcelas, com juros de 1,99% ao mês.
As instituições financeiras credenciadas poderão pedir garantia do Fundo de Garantia de Operações (FG) para conceder financiamento aos devedores. Pelo regulamento do programa, sobre a dívida renegociada não incidirá Imposto de Operações Financeiras (IOF). Para o interessado em participar do programa, o Governo estipulou um calendário e as negociações estão previstas para iniciar nomês de julho.
Entre os critérios adotados pelo Desenrola, não podem ser financiadas dívidas concernentes a crédito rural; financiamento imobiliário; operações com funding ou risco de terceiros; e outras operações definidas em ato do Ministro de Estado da Fazenda. Outro dado relevante é que se o contratante de crédito ficar inadimplente, os bancos poderão cobrar a dívida em nome prórpio. De acordo com a Medida Provisória, é “vedada a adoção de procedimento menos rigoroso do que aquele usualmente empregado para a recuperação de créditos próprios”.
Na segunda faixa, será ofertado crédito para dívidas contraídas no banco. Neste grupo, o governo não vai garantir o FGO, no entanto, dará acesso a outros incentivos e para renegociação da dívida, as instituições financeiras devem fazer o apuro do crédito presumido baseado no limite ao menor valor. Nesta faixa, também não incide o IOF.