- O programa Desenrola 2.0 começa a funcionar, exigindo que bancos transfiram até 12 de abril R$10,55 bilhões em contas correntes.
- Os recursos "esquecidos" serão utilizados para abater dívidas das famílias que entrarem no programa Desenrola 2.0.
- O Governo Federal pretende usar R$5 bilhões a R$8 bilhões em recursos esquecidos para viabilizar descontos no programa.
- Os correntistas terão 30 dias para contestar transferência de recursos e apresentar documentação necessária.
O programa Desenrola 2.0 já dá os primeiros passos. Com isso, as instituições financeiras devem transferir até esta terça-feira (12) a um fundo público os valores em dinheiro esquecidos pelos clientes em contas correntes.
O Governo Federal pretende utilizar esses recursos “esquecidos” por 47 milhões de brasileiros para abater a dívida das famílias que entrarem no programa. Um balanço divulgado no mês passado pelo Banco Central mostra que ainda existem, nas instituições financeiras, R$10,55 bilhões “abandonados” pelos clientes.
COMO VAI FUNCIONAR?
O executivo já havia informado que vai usar de R$5 bilhões a R$8 bilhões em recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos para viabilizar descontos no Desenrola 2.0, o mais novo programa de renegociação de dívidas que pretende tirar os brasileiros do endividamento.
Com isso, os recursos esquecidos devem ir para um fundo público, o FGO, para oferecer garantias às instituições financeiras e cobrir eventual calote dos tomadores de crédito.
Os recursos não reclamados serão utilizados para o FGO garantir operações do próprio sistema financeiro. Haverá segregação de 10% do saldo transferido que ficará disponível para cobrir eventuais pedidos de resgate [pelos correntistas], informou o governo.
POSSO REAVER O DINHEIRO?
O Governo informou que irá divulgar um chamamento público para que os correntistas sejam informados por meio de edital sobre os recursos esquecidos.
Assim que publicado, o edital irá prever um prazo de 30 dias corridos para que clientes dos bancos possam contestar a transferência realizada. Eles deverão apresentar documentação necessária.
Uma vez realizada a transferência, o Ministério da Fazenda, com apoio do FGO, publicará edital de chamamento público no Diário Oficial da União, que trará link para acesso a sistema de informações, em ambiente restrito e com acesso individualizado, no qual será possível consultar, dentre outros, sobre os montantes transferidos, a instituição responsável, a agência e número da conta, diz a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda.