DPDC instaura processo contra FIAT stilo

DPDC instaura processo para apurar defeito no Fiat Stilo

Den?ncias afirmam que acidentes teriam sido causados pelo desprendimento da roda traseira

Isabel Sobral,

da Ag?ncia Estado

BRAS?LIA - O Departamento de Prote??o e Defesa do Consumidor (DPDC), do Minist?rio da Justi?a, instaurou nesta sexta-feira, 27, um processo administrativo contra a montadora de autom?veis Fiat para investigar as den?ncias de que um suposto defeito no eixo da roda traseira do modelo Stilo tenha provocado ao menos oito acidentes. A montadora ter? dez dias para apresentar sua defesa. As den?ncias afirmam que os acidentes teriam sido causados pelo desprendimento da roda traseira.

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De acordo com uma nota ? imprensa do DPDC, a Fiat j? havia sido notificada pelo ?rg?o para apresentar seus esclarecimentos. "Em resposta, a empresa ignorou os diversos registros de acidentes divulgados amplamente pela m?dia e negou o cabimento de recall dos ve?culos", afirma o comunicado. Dependendo das conclus?es da investiga??o, a montadora poder? ser multada em at? R$ 3 milh?es, se ficar comprovado que a empresa introduziu no mercado ve?culos que trazem risco ? sa?de e ? seguran?a do consumidor.

O C?digo de Defesa do Consumidor determina que se uma empresa souber que h? defeitos em seus produtos tem a obriga??o de realizar recall (chamar os propriet?rios para fazerem o reparo necess?rio e evitar danos) na data do conhecimento do defeito. A empresa deve, em casos como este, comunicar o fato imediatamente ?s autoridades competentes e ? popula??o, por meio de an?ncios publicit?rios em jornais, r?dio e televis?o.

O Estado revelou em sua edi??o de hoje que comunidades na internet e sites especializados em automobilismo discutem o que teria causado a soltura repentina das rodas, pois os acidentes envolvendo o Stilo t?m caracter?sticas semelhantes: o motorista perde o controle do carro ap?s uma das rodas traseiras se soltar e, em seguida, o ve?culo gira na pista.

Outro ponto coincidente seria a baixa quilometragem dos carros que t?m ano de fabrica??o a partir de 2005. "? um fato grave a empresa se recusar a fazer recall. O C?digo de Defesa do Consumidor tutela com propriedade a sa?de e a seguran?a do usu?rio, que tem prote??o administrativa, civil e penal", afirmou por meio da nota a diretora substituta a do DPDC, Juliana Pereira da Silva.