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Fim da escala 6x1: veja o que muda na jornada de trabalho em dezembro - Trabalhador poderá continuar fazendo escala 6x1?

A partir de 15 de dezembro, trabalhadores brasileiros terão direito a duas folgas semanais e à redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem corte salarial - Trabalhador poderá continuar fazendo escala 6x1?

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Trabalhador poderá continuar fazendo escala 6x1?

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Sim, em situações específicas. Embora a regra geral passe a ser de cinco dias de trabalho e dois de descanso, o governo pretende permitir escalas alternativas mediante negociação coletiva. Segundo Luiz Marinho, o trabalhador poderá ter apenas uma folga em determinada semana, desde que receba descansos compensatórios ao longo do mês.

"Não tem lista de flexibilidade. A PEC determina dois descansos semanais. A flexibilidade concedida é que essas duas folgas estejam consolidadas dentro do mês", explicou o ministro.

Na prática, uma empresa poderá organizar uma semana com seis dias de trabalho e uma folga, seguida de outra com quatro dias de trabalho e três folgas.

Para isso, será necessário um acordo ou convenção coletiva que respeite as condições estabelecidas pela Constituição.

A regulamentação deverá garantir pelo menos oito folgas em um período de 30 dias.

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