Garrafas da Cachaça 51 devem ser recolhidas, decide Justiça

Todas as garrafas da Cacha?a 51, produto l?der de mercado, fabricada pela Companhia M?ller de Bebidas, dever?o ser recolhidas do mercado. Essa ? a conseq??ncia da decis?o da ju?za L?lia Aparecida Toledo Azevedo, da vara ?nica de Santa Rita do Passaquatro, no interior de S?o Paulo, que rejeitou recurso da M?ller. A empresa tentava reverter a senten?a que determinava o recolhimento das garrafas de Caninha 51 ou a multa di?ria de 100 sal?rios m?nimos, que hoje, segundo a concorrente Caninha Oncinha, j? somariam cerca de R$ 48 milh?es.

As tamb?m fabricantes de aguardente Caninha Oncinha e Missiato Ind?stria e Com?rcio defendem que a impress?o em relevo na garrafa da 51 faz com que as demais fabricantes de cacha?a sejam prejudicadas no mercado. Isso porque elas s? podem usar o vasilhame liso.

A Oncinha e a Missiato reiniciaram a briga judicial em 2000, porque a Caninha 51 teria descumprido um acordo judicial, firmado em 1995, com o compromisso de n?o mais fabricar litros com a logomarca em relevo. A nova a??o judicial das concorrentes ocorreu quando elas perceberam que come?aram a reaparecer litros com relevo no mercado. Al?m disso, havia a suspeita que funcion?rios da M?ller, segundo o advogado da Oncinha, Carlos Ferraz, haviam feito pedidos de registro de patente da garrafa de 51 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A discuss?o come?ou quando as concorrentes entraram com representa??o no Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) pedindo que fosse avaliada pr?tica de concorr?ncia desleal por parte da M?ller por causa da garrafa diferenciada. "Em 1989, o Cade julgou a representa??o improcedente. Por isso, a Oncinha e Missiato foram parar na Justi?a", diz Ferraz.

O advogado afirma que as pequenas fabricantes alegaram que a coloca??o da marca em relevo na garrafa inviabilizaria o processo de produ??o das outras empresas, j? que seria praticamente imposs?vel a separa??o manual dos litros com a logomarca em relevo e sem a logomarca em relevo (o processo ? automatizado). Alegam ainda que tiveram problemas industriais, custos operacionais, manipula??o do mercado e que a embalagem diferenciada prejudicaria com a concorr?ncia.

Da decis?o da Vara de Santa Rita do Passaquatro ainda cabe recurso, mas, segundo Ferraz, s? uma apela??o ao Tribunal de Justi?a de S?o Paulo (TJ-SP) com pedido de liminar suspenderia o recolhimento das garrafas do mercado. "A ju?za que rejeitou os embargos da M?ller reafirmou na decis?o que as garrafas devem ser recolhidas", destaca o advogado da Oncinha.

A M?ller, com sede em Pirassununga, interior de S?o Paulo, foi procurada e n?o foi encontrada pela reportagem. O site da empresa revela que o faturamento m?dio anual da f?brica ? de R$ 500 milh?es e que, na Grande S?o Paulo, a 51 chega a ser respons?vel por mais de 50% do total consumido de cacha?a.

Segundo o presidente da Oncinha, Nildo Ferrari , a decis?o sobre os embargos de diverg?ncia ? importante porque a garrafa com relevo causaria preju?zo grande para os demais fabricantes do produto. "Isso porque ao recolher as garrafas vazias nunca pod?amos usar as garrafas da 51. Com isso, eles manipulam o mercado para acabar com a concorr?ncia", afirma Ferrari.

O presidente da Oncinha afirma ainda que em determinadas pra?as a venda da caninha caiu 60% e o motivo seria essa suposta manipula??o. "Hoje produzimos 1,5 milh?o de litros. Na ?poca, em 1995, produz?amos 3 milh?es", diz.