O Grupo Abra, controlador da Gol, notificou à Azul sobre o encerramento das negociações de fusão entre as companhias aéreas nesta quinta-feira (25/09). O anúncio também inclui o codeshare, acordado em maio do ano passado.
Segundo o comunicado, a decisão foi tomada por conta do não avanço das negociações. "Após a assinatura do Memorando de Entendimentos de 15 de janeiro de 2025, a Abra tem se colocado à disposição para continuar avançando nas discussões rumo a uma combinação de negócios. No entanto, as partes não tiveram discussões significativas", diz a nota.
O grupo também menciona as alterações no cenário desde a assinatura do memorando de entendimento (MoU) e o pré-arquivamento junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essas mudanças foram feitas em outro momento das empresas, que não é mais o mesmo.
Ainda em nota, a Abra afirmou que, apesar das discussões em paralelo ao Chapter 11 (processo de recuperação judicial dos Estados Unidos) da Azul, não aconteceram grandes negociações.
“Como resultado, por boa ordem e conforme o acordo de confidencialidade, através da presente, a Abra apresenta notificação por escrito à Azul de que a está encerrando as discussões com relação a uma possível transação”, explica.
O grupo finaliza afirmando que acredita no mérito de uma combinação de negócios entra a Azul e a Gol e, "como tal, a Abra está pronta, disposta e disponível para engajar com os stakeholders aplicáveis".
Já o Ministério de Portos e Aeroportos destacou que "o setor aéreo brasileiro continua em crescimento, com aumento na demanda por voos nacionais e internacionais, o que representa um número cada vez maior de passageiros voando pelo país".
"A Gol concluiu recentemente seu processo de reestruturação internacional (Chapter 11) e segue em expansão. A Azul também está em fase de reorganização. O MPor acompanha a decisão e reforça que o país continuará contando com três grandes companhias aéreas (Gol, Azul e Latam), o que garante competitividade e mais opções para os passageiros", declarou a pasta.
Fim do codeshare
O codeshare é um acordo em que duas ou mais companhias compartilham o mesmo voo, os mesmos padrões de serviço e os mesmos canais de venda. A parceria entre a Gol e Azul, permite a venda cruzada de bilhetes e a interconexão das malhas aéreas, além da integração dos programas de fidelidade — passageiros do Azul Fidelidade e do Smiles poderão acumular pontos em qualquer um dos dois programas.
O Grupo Abra também se posicionou em relação ao codeshare, informando que pediu a rescisão dos acordos celebrados em maio de 2024, que visavam estabelecer uma cooperação comercial para conectar suas respectivas malhas aéreas no Brasil.
De acordo com a companhia, em comprometimento com os clientes, a Gol honrará os bilhetes comercializados no âmbito da parceria. "A Gol continua focada na excelência no atendimento de seus clientes, contando com de 147 rotas domésticas e 42 rotas internacionais", acrescentou.
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou no início de setembro, que o contrato de codeshare firmado entre as companhias aéreas Gol e Azul deveria ser notificado ao órgão em até 30 dias, a contar da publicação da ata do julgamento no Diário Oficial da União.
As empresas ficariam proibidas de ampliar as rotas incluídas no acordo, até que a análise concorrencial fosse concluída. Se o Cade não fosse notificado dentro do prazo, o contrato seria suspenso automaticamente, preservando apenas as passagens já emitidas.
O relator do caso, conselheiro Carlos Jacques, ressaltou que acordos de codeshare não possuem isenção automática da análise antitruste e devem ser examinados caso a caso. Ele sugeriu também que a atuação preventiva do Cade deve considerar fatores como: participação de companhias nacionais, sobreposição de rotas, bilateralidade dos acordos e eventuais efeitos equivalentes a operações de fusão, sobretudo no risco de coordenação entre concorrentes.