- Governo aumenta limite de financiamento para R$ 200 mil no Move Brasil.
- Programa busca expandir adesão com nova portaria publicada no Diário Oficial.
- Adesão abaixo do esperado, com maior participação de bancos públicos.
- Novos veículos híbridos são incluídos na lista de opções financiáveis.
- Participantes devem ter cadastro ativo e 100 corridas em uma plataforma.
O governo federal aumentou de R$ 150 mil para R$ 200 mil o valor máximo dos veículos financiados pelo programa Move Brasil, voltado para motoristas de aplicativo e taxistas. A mudança foi publicada nesta quarta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e também ampliou a lista de veículos híbridos que podem ser adquiridos pelo programa. A medida foi adotada após o governo reconhecer que a adesão ao financiamento está abaixo do esperado.
Adesão abaixo do esperado
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os bancos públicos têm participado mais das operações, enquanto as instituições privadas demonstram menor interesse.
Segundo o ministro, o governo tem buscado entender os motivos da baixa procura pelo programa, mesmo com a garantia oferecida pelo governo federal.
“Estamos sempre em contato para entender por que, mesmo com a garantia do governo, [o Move Brasil] não tem tido a adesão que a gente inicialmente esperava”, disse Durigan.
Com o aumento do limite, o governo estima que o alcance potencial do programa passe de 63% para 88% do mercado brasileiro de veículos, considerando os emplacamentos registrados em 2025.
Até R$ 30 bilhões
O Move Brasil foi anunciado pelo governo em maio deste ano e prevê até R$ 30 bilhões em crédito para a compra de veículos por taxistas e motoristas de aplicativo.
Os recursos serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional e repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estrutura foi criada para cobrir a diferença entre os juros praticados pelo mercado e as taxas mais baixas oferecidas pelo programa.
Além do aumento do teto de financiamento, a nova portaria também incluiu novos tipos de veículos híbridos entre os modelos que podem ser financiados.
Quem pode participar
O programa atende motoristas de aplicativo de qualquer plataforma, incluindo Uber, 99 e InDrive, além de taxistas.
Para os motoristas de aplicativo, é necessário ter cadastro ativo na plataforma há pelo menos 12 meses e ter realizado, nesse período, pelo menos 100 corridas na mesma plataforma.
As corridas realizadas em plataformas diferentes não podem ser somadas para cumprir o requisito. Por exemplo, corridas feitas na Uber e na 99 não podem ser contabilizadas conjuntamente.
No caso dos taxistas, é necessário possuir licença e registro ativos nos órgãos de trânsito, além de estar em situação regular com as obrigações fiscais. Motoristas que trabalham por meio de cooperativas também podem participar.
Como fazer o cadastro
O primeiro passo é realizar o cadastro na plataforma oficial do programa, por meio do gov.br/movebrasil. No sistema, são analisados os requisitos necessários para participação.
Após o envio das informações, a resposta sobre a habilitação é encaminhada em até cinco dias úteis.
Quem for aprovado poderá procurar uma concessionária ou o banco onde já possui conta para passar pela análise de crédito e, posteriormente, contratar o financiamento.
A aprovação no programa, portanto, não significa aprovação automática do financiamento, já que a instituição financeira ainda precisa analisar as condições de crédito do interessado.
Nome sujo impede?
Ter o nome limpo não é uma exigência do Move Brasil. No entanto, a situação financeira do interessado pode ser considerada pelo banco no momento da análise de crédito.
Por isso, mesmo que o motorista esteja habilitado a participar do programa, instituições financeiras e concessionárias podem recusar o financiamento ou a venda em razão de pendências financeiras.
A consulta sobre a habilitação no programa é feita pela plataforma gov.br, com resposta prevista em até cinco dias úteis. Depois dessa etapa, o interessado deve procurar a concessionária ou instituição financeira para a contratação do financiamento.