Governo quer leiloar mais dez hidrelétricas

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, afirmou nesta sexta-feira (17) que o objetivo do governo é fazer mais um leilão, ainda este ano, para construção e operação de dez usinas hidrelétricas.

- Estamos trabalhando para isso, mas é claro que o prazo é muito curto e tudo ainda depende de as licenças [ambientais] saírem a tempo.

As declarações de Tolmasquim foram feitas após a apresentação do planejamento da EPE para o período entre 2010 e 2019 ao Conselho de Infraestrutura da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Das dez usinas em questão, cinco serão instaladas no rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão; quatro na bacia do rio Teles Pires, em Mato Grosso; e uma - a Usina Hidrelétrica de Riacho Seco - na bacia do rio São Francisco, na divisa da Bahia com Pernambuco. Segundo Tolmasquim, as disputas pelas obras devem ocorrer ainda em 2010.

- Queremos realizar o leilão, no máximo, até meados de dezembro. Para isso, é necessário publicarmos o edital até meados de novembro. Portanto, o ideal é que as licenças sejam emitidas até a publicação do edital, mas ainda vamos analisar se é possível obtermos a licença até próximo da data do leilão.

O presidente da EPE disse ainda que está conversando com representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), das secretarias estaduais de meio ambiente e da Funai (Fundação Nacional do Índio) para tentar agilizar os processos de licenciamento.

- Estamos correndo para ver se eles agem celeremente para que dê tempo.

O presidente da EPE informou ainda que, na última sexta-feira (10), o governo entregou ao TCU (Tribunal de Contas da União) os estudos de impacto relativos às usinas de Teles Pires, Sinop e São Manuel, na Bacia do rio Teles Pires, além de Riacho Seco, no rio São Francisco.

Os estudos dos outros empreendimentos deverão ser entregues até o dia 10 de outubro.