- O governo brasileiro negocia com a UE para reverter exclusão da lista de exportadores.
- A restrição está relacionada ao uso de antimicrobianos na pecuária e deve entrar em vigor em setembro.
- Ministro Mauro Vieira discutiu o tema com o comissário de Comércio da UE na última quinta-feira (4).
- A decisão da UE não está relacionada a falhas sanitárias, mas à necessidade de ampliar garantias oficiais.
O governo brasileiro intensificou as negociações com a União Europeia (UE) para tentar reverter a exclusão do país da lista de exportadores autorizados a vender determinados produtos de origem animal ao bloco europeu. A restrição está relacionada às exigências da UE sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária e deve entrar em vigor em setembro.
Segundo interlocutores do Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu o tema com o comissário de Comércio da União Europeia na última quinta-feira (4). Paralelamente, o Ministério da Agricultura e representantes do setor produtivo trabalham para atender às exigências técnicas apresentadas pelos europeus.
Os antimicrobianos são utilizados para prevenir e tratar infecções em animais e, em alguns casos, também podem ser empregados para estimular o crescimento dos rebanhos.
Setor nega problemas sanitários
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou que a decisão da UE não está relacionada a falhas sanitárias na produção brasileira, mas à necessidade de ampliar as garantias oficiais exigidas pelo bloco.
De acordo com Santin, o setor já adota mecanismos de controle, mas está disposto a reforçar a fiscalização para atender às novas exigências. Entre as medidas solicitadas pela União Europeia estão certificações adicionais e visitas técnicas presenciais às propriedades produtoras.
Ainda segundo a entidade, o mercado europeu tem grande relevância para as exportações brasileiras de carnes, especialmente de aves e bovinos, movimentando mais de US$ 1 bilhão por ano.
Decisão foi oficializada pela UE
A exclusão do Brasil foi oficializada pela União Europeia na sexta-feira (5). Na atualização da lista de países habilitados a exportar produtos de origem animal ao bloco, o Brasil deixou de figurar entre os autorizados para comercializar carne bovina, carne de frango, carne equina, além de mel, pescado e tripas.
O documento aponta que o país não apresentou as informações consideradas necessárias para comprovar o cumprimento das regras europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.
Quando anunciou a medida, em maio, a Comissão Europeia informou que o Brasil poderá voltar à lista assim que demonstrar o atendimento aos requisitos exigidos.
Países do Mercosul permanecem autorizados
Enquanto o Brasil foi retirado da lista, outros integrantes do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a exportar produtos ao mercado europeu.
O governo brasileiro afirmou ter recebido a decisão com surpresa e informou que seguirá negociando uma solução com as autoridades europeias.
Além do Brasil, outros três países e territórios foram removidos da lista, mas por razões diferentes: Austrália (ovos), Ucrânia (coelhos) e Ilhas Malvinas (produtos de aquicultura) deixaram de demonstrar interesse em exportar para o bloco.
Por outro lado, a União Europeia ampliou a lista de exportadores autorizados, incluindo 21 países e territórios que passaram a atender às exigências sanitárias estabelecidas pelo bloco.