O Ministério de Minas e Energia solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o adiamento dos reajustes nas tarifas de energia previstos para março, enquanto o governo federal avalia medidas para reduzir o impacto da conta de luz sobre os consumidores.
O secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, afirma em ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que o governo está conduzindo análises e tratativas institucionais sobre alternativas para mitigar os efeitos dos reajustes tarifários.
“O objetivo dessas discussões é examinar alternativas que possam mitigar os impactos dos reajustes tarifários para os consumidores, buscando soluções que preservem o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivo à população. Nesse contexto, entende-se pertinente que a Aneel avalie postergar os processamentos de reajustes tarifários ao longo do mês de março/2026, período que permitirá a adequada conclusão das análises e a eventual consideração de medidas que possam contribuir para uma solução mais equilibrada”, diz o documento.
Ainda de acordo com o oficio, a medida permitiria a conclusão das discussões em curso e a eventual adoção de soluções que busquem preservar o equilíbrio regulatório sem impor mais custos à população.
O texto também indica que, em alguns casos, há expectativa de que a distribuição de recursos disponíveis no setor elétrico possa resultar em reajustes próximos de zero para determinadas concessões, a depender das diretrizes que vêm sendo analisadas.
O que esperar?
A Aneel, por sua vez, encaminhou o documento a todos os diretores da agência, para análise no âmbito dos processos tarifários em andamento. Em resposta ao ministério, a agência optou por não se posicionar sobre eventual acatamento da solicitação, limitando-se a registrar a tramitação interna do tema.
O mês de março concentra revisões e reajustes tarifários relevantes no setor elétrico, o que eleva o impacto potencial de qualquer decisão sobre o calendário regulatório. O adiamento desses processos pode afetar diretamente o ritmo de atualização das tarifas e a previsibilidade para distribuidoras e consumidores.
A iniciativa ocorre em um momento em que as tarifas pressionam os consumidores. Segundo projeções da Aneel, a previsão é que as contas de luz no Brasil devem subir em média 8% em 2026. O percentual representa praticamente o dobro da estimativa do mercado para o IPCA, índice oficial de inflação, projetado em 4,1% no boletim Focus.