O governo informou na segunda-feira (17) que concederá benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios que vão receber partidas da Copa do Mundo de 2014.
O Ministério da Fazenda disse em nota que "vai desonerar os estádios-sede do campeonato mundial do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Confins e Imposto de Importação".
Além disso, as 12 cidades que sediarão os jogos poderão conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção ou reforma dos estádios.
"Condicionada à concessão cumulativa de benefício de Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins, a isenção de ICMS na importação só se dará se o bem não possuir similar nacional", informou a nota, acrescentando que a decisão será viabilizada por lei ou medida provisória.
A Fifa, entidade que controla o futebol mundial, manifestou este mês preocupação com o andamento das obras para o torneio. Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa, chegou a dizer que o Brasil "não está no caminho certo" e que "o sinal vermelho está aceso para o Brasil".
O Ministério do Esporte retrucou dizendo que "o tema das arenas é um tema local, das cidades" e que a resposta que deveria ser dada à Fifa era mais trabalho.
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) termina esta semana uma vistoria pelas 12 sedes para verificar em loco o andamento dos preparativos em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
EMPRÉSTIMO DO BNDES
Segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), apenas quatro projetos de estádios para a Copa apresentaram pedidos de financiamento para reformas ou construção.
O diretor do banco, Elvio Gaspar, disse que o BNDES analisa os projetos de Salvador, Manaus, Fortaleza e Cuiabá.
Gaspar disse, acrescentando que essas cidades já lançaram edital de licitação:
- Esses projetos já entraram aqui no BNDES e já estão andando e caminhando bem.
O programa de financiamento de estádios prevê que o BNDES pode emprestar até 400 milhões de reais ou até 75 por cento do projeto, e qualquer projeto tem que passar por várias fases de análises, entre elas consulta, enquadramento, aprovação e desembolso.
O BNDES, por questões legais ou de exigências do Tribunal Eleitoral, só pode liberar recursos até setembro deste ano. Gaspar comentou:
- A gente pode fazer o contrato com o Estado até 2 de setembro. Mas parte do trabalho inicial se deve a demolições e coisas menores. O que a gente não conseguir liberar antes do prazo legal, não tem problema porque trabalhamos com uma estimativa de prazo de obra de um ano e meio, dois anos.
O executivo afirmou que apesar da aparente demora, o banco está tranquilo quanto à realização das obras dentro do prazo.
- Morumbi e Maracanã ainda não apresentaram seus projetos mas já conversamos com o Morumbi. O Ricardo Teixeira (presidente da CBF) já disse que vai ter jogo lá. O que estão tentando agora é uma equação financeira e nós estamos à disposição. Estou bem otimista.
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