IPTU 2008 vai render R$ 312 milhões ao Distrito Federal

O Executivo do DF aprovou, na C?mara Legislativa, o desconto de 5% para os contribuintes que pagarem ? vista o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza P?blica (TLP). A previs?o ? de que os novos carn?s do IPTU sejam enviados na pr?xima semana. De acordo com o Sistema Integral de Gest?o Or?ament?ria (SIGO), a arrecada??o do IPTU, em 2007, foi de R$ 276 milh?es e com os novos percentuais a estimativa ? de que o valor de arrecada??o amplie para R$ 312,5 milh?es este ano.

A aprova??o dos projetos de lei enviados pelo GDF em segundo turno, no plen?rio da C?mara, frustrou a tentativa da bancada petista de aprovar emendas que previam o desconto maior (10%) para quem pagasse o valor integral dos tributos. Os petistas tamb?m queriam um reajuste menor do imposto, que tivesse como base de c?lculo o valor do ?ndice Nacional de Pre?o ao Consumidor (INPC), registrado em 2007, que foi 5,16%. No entanto, a base governista, que tem maioria na Casa, manteve o percentual de aumento em no m?ximo de 16,58%.

As mat?rias foram aprovadas com os votos contr?rios do deputado Reguffe (PDT) e dos parlamentares do PT, que tiveram suas emendas todas rejeitadas.

Al?m dos percentuais de desconto e reajuste, ser? aplicada a al?quota de 0,3% para o IPTU de im?veis residenciais utilizados para fins comerciais exclusivamente relacionados ? presta??o de servi?os sujeitos ao ISS.

Foram 18 votos favor?veis e cinco contr?rios, que culminaram com a aprova??o do projeto da forma como havia sido enviado ? Casa pelo Executivo. ?Essa foi uma grande vit?ria para a popula??o de Bras?lia que, pela primeira vez, conseguiu desconto para o pagamento ? vista do IPTU. Foi uma vit?ria tamb?m da base do governo que votou unida?, avaliou o deputado distrital Leonardo Prudente (DEM), l?der do Governo na C?mara.