Licença-maternidade sacrifica, diz CNI

A CNI (Confedera??o Nacional da Ind?stria) avalia que a amplia??o da licen?a-maternidade para seis meses "sacrificar?" a competitividade da ind?stria brasileira.

"N?o ? dureza de cora??o, mas quatro meses de licen?a-maternidade est?o de bom tamanho", afirmou o presidente do Conselho de Rela?es do Trabalho da entidade empresarial, Francisco Gadelha, que tem quatro filhas.

Segundo a CNI, ainda n?o h? orienta??o formal da confedera??o para que as empresas venham a adotar o programa que garantir? dois meses a mais de licen?a para suas funcion?rias.

"Do ponto de vista humano, a proposta ? interessante. Mas isso nos preocupa muito, pois est?o sendo criados mais encargos para as empresas. Daqui a pouco, na hora de contratar, as empresas v?o come?ar a evitar mulheres que possam ter filhos", afirmou.

Anteontem, a C?mara aprovou o projeto que amplia a licen?a-maternidade. Como a proposta j? foi votada no Senado, segue para san??o presidencial, mas s? deve entrar em vigor em 2010.

Pelo projeto, s? funcion?rias de empresas poder?o ser beneficiadas. Trabalhadoras aut?nomas e empregadas dom?sticas n?o ter?o direito aos dois meses adicionais.

Para que a funcion?ria tenha acesso ao benef?cio ampliado, a empresa precisar? aderir ao programa Empresa Cidad?. Os dois meses extras de sal?rio-maternidade poder?o ser abatidos pela empresa no Imposto de Renda. Isso dever? custar ? Receita Federal uma isen??o fiscal de aproximadamente R$ 800 milh?es, caso todos os estabelecimentos do pa?s optem pelo programa.

A amplia??o da licen?a-maternidade ? opcional para todas as empresas privadas e se estende a mulheres que adotarem crian?as.

Hoje, a licen?a de quatro meses ? custeada pela Previd?ncia Social, que gasta anualmente R$ 2,1 bilh?es com o pagamento do benef?cio. O sal?rio-maternidade ? pago diretamente pela empresa ? trabalhadora, mas depois ? deduzido das contribui?es previdenci?rias devidas pelo estabelecimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O secret?rio de Previd?ncia Social, Helmut Schwarzer, explicou que as mudan?as na licen?a-maternidade n?o t?m efeito direto no caixa da Previd?ncia, j? que a isen??o fiscal ser? concedida pela Receita. "Mas melhorar? as contas da Previd?ncia porque essa crian?a mais saud?vel no futuro precisar? menos da Previd?ncia."

Segundo Schwarzer, nas contas dos governos federal, estaduais e municipais tamb?m n?o haver? custo adicional com o benef?cio adicional porque o sal?rio-maternidade contabilmente aparece da mesma forma que um sal?rio regular.

"Mas, s? para avaliarmos o efeito, seria de R$ 250 milh?es para todo o setor p?blico", disse. Para a administra??o p?blica, a ades?o ? licen?a ampliada ser? imediata a partir da san??o da lei pelo presidente Lula.

Compet?ncia

Gadelha afirma que o problema da amplia??o do benef?cio ? que as empresas ser?o obrigadas a substituir a trabalhadora por mais tempo, colocando em seu lugar uma pessoa menos preparada para a fun??o.

"Voc? n?o vai encontrar algu?m com a mesma compet?ncia e experi?ncia para ficar seis meses. E, se voc? n?o substituir, ? sinal de que a funcion?ria n?o ? necess?ria para a empresa", afirmou o representante da CNI.

Para a assessora jur?dica da Fecomercio SP (Federa??o do Com?rcio do Estado de S?o Paulo), Ana Paula Luchesi, o benef?cio com o IR na licen?a maior pode ser pequeno em rela??o ao custo que a empresa pequena ter? com falta da funcion?ria experiente.

A CNC (Confedera??o Nacional do Com?rcio) informou que ainda n?o tem avalia??o sobre o projeto. O assunto dever? ser discutido na pr?xima reuni?o de diretoria.