Lula pode vetar taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50

O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (23) que pode vetar a taxação federal sobre remessas de até US$ 50 provenientes do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cuja votação estava prevista para quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados, mas foi adiada.

O que pode acontecer?

O presidente diz que a tendência é vetar, mas também pode negociar e destacou sua disposição para discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira, pois cada um tem uma visão sobre o tema. "Quem compra esses produtos? Em sua maioria, são mulheres e jovens, e são muitas bugigangas. Nem sei se essas bugigangas competem com os produtos brasileiros”, acrescentou.

Como é a tributação hoje?

Atualmente, através do programa Remessa Conforme, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais, sendo taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com uma alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide apenas em remessas acima de US$ 50.

Empresas envolvidas

A lista das empresas que aderiram ao Remessa Conforme, incluindo Amazon, Shein e Shopee, está disponível no site da Receita Federal.

O relator do projeto Mover, deputado Átila Lira, incluiu a taxação no texto, manifestando preocupação com a indústria nacional e a concorrência desleal com os produtos fabricados no Brasil. A isenção também é questionada por entidades do varejo.

Equilíbrio

Lula defendeu um tratamento equilibrado na cobrança de impostos, mencionando que pessoas em viagens internacionais têm isenção de US$ 500 no Free Shop e de até US$ 1.000, beneficiando a classe média. “Como você vai proibir pessoas de baixa renda, jovens que querem comprar uma bugiganga ou algo para o cabelo?”, questionou o presidente.

“Quando discuti o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin, disse: ‘Sua mulher compra, minha mulher compra, sua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Precisamos encontrar uma maneira de não prejudicar uns em benefício de outros, mas buscar uma solução uniforme. Estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, concluiu Lula.