O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um alerta de risco à saúde pública envolvendo oito marcas de azeite de oliva adulteradas. A medida visa proteger o consumidor brasileiro após a constatação de fraudes em análises técnicas.
AÇÃO CONJUNTA COM POLÍCIAS CIVIS
As investigações e fiscalizações foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com o apoio das Polícias Civis do Espírito Santo e de São Paulo. Durante a operação, amostras dos produtos foram recolhidas e encaminhadas para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
FRAUDE COMPROVADA EM ANÁLISES TÉCNICAS
Com base nos resultados dos exames físico-químicos, os produtos foram classificados como impróprios para o consumo. Os laudos indicaram a presença de outros óleos vegetais na composição, o que fere os parâmetros da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta a identidade e qualidade do azeite de oliva.
CONSUMIDORES DEVEM EVITAR O USO
O Mapa orienta que os consumidores que tenham adquirido os azeites listados interrompam o uso imediatamente e exijam a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O Ministério também destaca que a manutenção desses produtos nas prateleiras pode resultar em sanções aos comerciantes envolvidos.
DENÚNCIAS E RÓTULOS FALSIFICADOS
Denúncias sobre a venda desses azeites podem ser registradas por meio do canal Fala.BR, com a indicação do nome do produto e endereço do ponto de venda. A recomendação é que o consumidor esteja atento ao rótulo e aos dados da empresa responsável, pois é comum o uso de nomes similares a marcas conhecidas para enganar o público.
FISCALIZAÇÃO EM EXPANSÃO
Essa operação integra uma estratégia permanente do Mapa para combater fraudes no setor de azeite de oliva, produto frequentemente alvo de adulterações no mercado nacional.