Ministro Paulo Bernardo acena com redução futura na alíquota da CPMF

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou que o governo est? disposto a reduzir de forma gradual a al?quota da CPMF (Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira), hoje de 0,38%. O ministro, no entanto, voltou a rejeitar a possibilidade de abrir m?o dessa receita imediatamente.

"N?o h? nenhuma condi??o de abrir m?o da receita da CPMF em um primeiro momento, principalmente de imediato, mas acho que a possibilidade de redu??o gradual tem que ser discutida e analisada", afirmou nesta quinta-feira.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobran?a da CPMF at? 2011 est? em tramita??o no Senado. O governo quer aprov?-la sem modifica?es, mas encontra resist?ncia da oposi??o.

Segundo Bernardo, a negocia??o n?o est? descartada, mas indicou que n?o haver? redu?es da al?quota em um primeiro momento e que ? poss?vel discutir a PEC em conjunto com um projeto de lei que promova desonera?es. "Se for esse o esp?rito de negocia??o com os senadores vamos fazer um esfor?o para atend?-los."

Hoje, a al?quota da CPMF ? de 0,38% e a cobran?a dever? ser respons?vel em 2008 por uma arrecada??o de cerca de R$ 39 bilh?es. A PEC possui uma emenda que permite ao Executivo reduzi-la sem a necessidade de aprova??o de um novo texto pelo Congresso Nacional.

Outro argumento usado pelo governo ? que a redu??o de outros impostos ? mais eficaz para o crescimento da economia, como a desonera??o da folha de pagamentos no entanto, ainda n?o apresentou uma proposta aos parlamentares.

O ministro Paulo Bernardo participa de audi?ncia p?blica na Comiss?o Mista do Or?amento do Congresso Nacional.