MP investiga compra da Esso pela Petro

Ind?cios de concentra??o econ?mica na poss?vel compra da Esso pela Petrobras ser?o investigados pelo Minist?rio P?blico Federal (MPF). O procurador da Rep?blica no Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade), Jos? Elaeres Teixeira, mandou of?cio aos presidentes das duas empresas com pedido de informa?es detalhadas da negocia??o.

Teixeira quer saber se ocorreu due diligence e assinaturas de documentos vinculantes no processo de aquisi??o. Esse fato pode alterar a a??o das duas empresas como concorrentes no mercado.

De acordo com nota do MPF, "due diligence ? uma an?lise detalhada de informa?es e documentos pertinentes a determinada empresa feita por outra empresa interessada em comprar seus ativos; s?o termos de inten??o de compra e venda".

Na avalia??o do procurador da Rep?blica, existem ind?cios de que "as negocia?es j? podem ter alterado a rela??o de concorr?ncia entre as empresas".

Teixeira afirmou que, se ficar constatada a exist?ncia de documento vinculante e a aus?ncia da notifica??o obrigat?ria, pedir? ? Secretaria de Direito Econ?mico que apure a exist?ncia de concentra??o econ?mica no neg?cio entre as duas empresas.

O MPF deu prazo de 10 dias para que a Petrobras e a Esso respondam ? notifica??o. Caso n?o enviem as informa?es requisitadas, os dirigentes das empresas poder?o ser responsabilizados criminalmente.