Novo modelo do Fies deve sair após eleições

Novo modelo de Fies deve ser apresentado após as eleições, diz Lula

O novo modelo de Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Nível Superior) será apresentado após as eleições, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (23).

"Logo depois das eleições, vamos apresentar o Fies, que vai ser um dos mais importantes do mundo, porque não queremos deixar que nenhum jovem nesse País deixe de estudar por falta de dinheiro", afirmou Lula, segundo a Agência Brasil.

Medida Provisória

A medida provisória, publicada no dia 8 de setembro, que permite a criação de um fundo garantidor para as instituições, com o fim de substituir a figura do fiador nas operações de crédito educativo, como o Fies, deve entrar na pauta de votações do Congresso a partir do próximo dia 23 de outubro.

O fundo vai garantir o pagamento dos empréstimos ao banco, no caso de inadimplência do aluno. Os recursos virão, segundo a Agência Câmara, de duas fontes. A primeira será de aportes das instituições privadas que participam do programa educacional. Contudo, a MP não obriga esse aportes, já que a adesão ao fundo é voluntária. Isso significa que o fiador só será dispensado caso a instituição de ensino tenha participado da composição do fundo garantidor.

A segunda fonte de financiamento vem do próprio mecanismo de funcionamento do Fies. A instituição privada recebe Certificados Financeiros do Tesouro do Fies como pagamento das mensalidades do aluno. De cada título emitido em favor da instituição, será destacada uma parcela para o fundo garantidor.

A MP pode trancar a pauta de onde estiver tramitando (Câmara ou Senado). A medida provisória perderá a vigência no dia 16 de fevereiro de 2011.

Fies

De acordo com o MEC, hoje, são cerca de 800 as instituições que participam do Fies. Até o fim de 2009, foram fechados 562 mil contratos. Só neste ano foram firmados 47 mil, com a reformulação do programa.

O programa passou por mudanças neste ano, entre elas, inscrições abertas o ano todo, a redução dos juros para 3,4% ao ano e ampliação do prazo para quitação do empréstimo - três vezes o tempo de duração do curso, acrescido de 12 meses.