Em mais um episódio de pressão política, o governo dos Estados Unidos, sob liderança de Donald Trump, abriu oficialmente uma investigação contra o Brasil — e um dos alvos centrais é o Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central e utilizado por mais de 150 milhões de brasileiros.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (15) pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) e acontece dias após a imposição de um tarifaço de 50% sobre todas as exportações brasileiras aos EUA, previsto para entrar em vigor em 1º de agosto. Ambas as ações são interpretadas como tentativas explícitas de pressionar o Judiciário brasileiro e impedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado.
PIX na mira: “vantagem desleal”, diz documento dos EUA
No centro da nova ofensiva está o sucesso do Pix, que passou a ser descrito no relatório norte-americano como uma “prática desleal” por ser um sistema desenvolvido pelo governo brasileiro que, segundo os autores do documento, prejudicaria empresas estrangeiras.
“O Brasil também parece adotar uma série de práticas desleais com relação aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a concessão de vantagens aos seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, diz o relatório oficial do USTR.
Apesar da gravidade das alegações, nenhuma prova concreta de dano a empresas como Visa e Mastercard foi apresentada. Analistas veem a medida como uma tentativa de frear a expansão do Pix, que tem ameaçado o domínio de gigantes norte-americanas no setor de pagamentos.
Disputa comercial ou chantagem política?
Além do Pix, o relatório do USTR critica acordos comerciais com México e Índia, faz menções ao comércio popular da Rua 25 de Março e até questiona decisões do STF — um sinal de que a motivação vai muito além do comércio.
A base jurídica utilizada para justificar a ofensiva é a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, tradicionalmente usada para proteger empresas americanas de práticas comerciais injustas. Desta vez, porém, o instrumento é apontado como capa para uma tentativa de coerção institucional contra o Brasil.
Governo Lula reage e vai à OMC
Em resposta, o governo brasileiro anunciou que vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e aplicar medidas de reciprocidade, conforme o decreto já assinado pelo presidente Lula. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, seguem em diálogo com empresários e representantes internacionais em busca de soluções diplomáticas.