A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira (28) que a companhia poderá aumentar o preço da gasolina nas refinarias caso seja aprovado no Congresso Nacional o projeto do governo que reduz tributos sobre combustíveis.
O valor da gasolina na refinaria é composto, principalmente, pelos custos de produção e importação do petróleo, pelos tributos federais (como PIS/Cofins) e pela margem da Petrobras.
Nesse modelo, uma eventual redução de impostos abre espaço para que a estatal aumente sua participação no preço sem alterar o valor final.
Exemplo prático da formação do preço
Em um cenário hipotético, se a parcela da Petrobras (incluindo custos e margem) for de R$ 1,80 por litro e os tributos somarem R$ 0,70, o preço final seria de R$ 2,50.
Caso os impostos caiam para R$ 0,50, a empresa poderia elevar sua margem em R$ 0,20, mantendo o preço final inalterado. Na prática, isso ampliaria a margem da companhia sem impacto direto para distribuidoras e consumidores.
Proposta do governo
O governo federal anunciou na semana passada um projeto de lei complementar que permite usar receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis, como PIS/Cofins.
Segundo Chambriard, a medida abriria espaço para ajustes por parte da Petrobras, sem repasse ao consumidor final.
Acreditamos que a isenção de PIS e Cofins é suficiente para nós darmos respostas ao nosso investidor público e privado. [O projeto] abre margem para o reajuste de preços da Petrobras, mas não para o consumidor.
A executiva ressaltou que, no momento, não há pressão relevante para reajustes na gasolina. Isso ocorre porque o Brasil produz grande parte do combustível que consome, o que reduz a dependência de importações e os impactos das oscilações internacionais.
Diferença em relação ao diesel
O cenário é distinto no caso do diesel, que tem maior volume importado. Já no ciclo Otto (que inclui a gasolina) o país conta com o etanol como alternativa, tanto na forma hidratada quanto como aditivo (anidro), o que ajuda a equilibrar a oferta.