A cerimônia de inauguração da primeira etapa do Porto Piauí, em Luís Correia, acontece na quarta-feira (13) com a presença de autoridades, a chegada de dois navios da Marinha e shows para um público de 12 mil pessoas. Com um investimento superior a R$ 13 milhões, a obra promete impulsionar a economia do estado e beneficiar o setor pesqueiro.
A obra está localizada próximo ao Aeroporto Internacional Prefeito Dr. João Silva Filho, à Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e à BR-343, no município de Parnaíba. Com a inauguração, o Piauí deixa de ser oficialmente o único estado do Brasil com litoral sem porto marítimo.
50 anos de idealização
Na tarde de segunda-feira (11), o Porto de Luís Correia recebeu o seu primeiro navio, um feito extraordinário após mais de 50 anos desde a concepção do projeto. Os primeiros estudos hidráulicos e hidrológicos datam do final da década de 1960. O G 151 Navio de Apoio Oceânico Iguatemi, da Marinha do Brasil, com 5,5 metros de calado de navegação, tornou-se o pioneiro a transitar pelo canal de acesso marítimo, com profundidade de 7 metros na maré baixa e 9 metros na maré alta.
Bióloga à frente da Companhia de Portos do Piauí
A Companhia de Portos do Piauí, responsável pela implantação e gestão do Complexo Portuário de Luís, é liderada por Maria Cristina Araújo. Bióloga formada pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e com mestrado em Gestão e Restauração do Meio Natural pela Universidad de Barcelona (UB), ela traz uma perspectiva única para o desenvolvimento sustentável do porto. Seu conhecimento abrange desde a biologia marinha até a gestão portuária, sinalizando uma abordagem inovadora para o setor.
Paralisações, concessões e subconcessões
O projeto, idealizado na década de 60, enfrentou diversas paralisações. As obras efetivas iniciaram-se entre os anos 1970 e 1980, mas foram paralisadas em 1986 devido à insuficiência de recursos. Após concessões e subconcessões, somente em 2007, por meio de convênio entre a Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República (SEP) e a Setrans-PI, foi possível retomar a construção, com investimentos estimados em R$ 12,1 milhões.
Ex-gestores condenados por fraude
O projeto não esteve isento de ilegalidades. Em 2022, a Justiça Federal condenou ex-gestores, servidores e empresários por desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais destinados à construção do porto. Foram condenados:
Luciano José Linard Paes Landim, secretário de transportes do Piauí entre 2007 e 2009;
Alexandre de Castro Nogueira, secretário de transportes entre dezembro de 2009 e junho de 2010;
Norma Maria da Costa Sales, secretária de transportes entre junho e dezembro de 2010;
Heitor Gil Castelo Branco, sócio-gerente da Staff de Construções e Dragagem Ltda;
Paulo Raymundo Brígido de Oliveira, sócio-gerente da Staff de Construções e Dragagem Ltda;
Marlus Fernando de Brito Melo, ex-superintendente da Setrans-PI;
Andros Renquel Melo Graciano de Almeida, ex-presidente da comissão de licitações da Setrans-PI;
Anderson Castelo Branco Lopes, engenheiro fiscal da Setrans/PI;
Vivaldo Tavares Gomes, engenheiro da Setrans/PI
Envolvimento privado
O Porto de Luís Correia, agora apto a receber embarcações com calado de 6 metros e boca de 11 metros, se prepara para uma nova fase operacional. A instalação de terminais específicos, a cargo de empresas privadas, permitirá a operação regular de navios a partir do segundo semestre de 2024. Com quatro terminais previstos, incluindo pescado, grãos, fertilizantes, cargas gerais, hidrogênio verde e amônia, o projeto representa um investimento total de R$ 1 bilhão.
Até fevereiro de 2024, o Governo do Estado vai fazer o chamamento público, por meio de editais, para que as empresas interessadas possam explorar o porto e operar os terminais.