O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou nesta sexta-feira (13) que o Estado irá reforçar a fiscalização sobre postos de combustíveis após denúncias de cobranças consideradas excessivas, mesmo sem reajuste anunciado pela Petrobras para as distribuidoras.
Em conversa com a imprensa, o chefe do Executivo estadual explicou que, embora o mercado internacional influencie o setor, o valor repassado aos postos depende principalmente das distribuidoras e da estatal brasileira.
“Porque, veja, apesar de o mercado de petróleo ser internacionalizado, o custo para os postos de combustível deriva da Petrobras, sobretudo, e das distribuidoras. Se não houve alteração, não há por que haver alteração neste momento. Então, nós temos que fiscalizar isso com muito cuidado. Da parte do governo do Estado, é um ponto que sempre vem à tona, a questão do ICMS dos combustíveis. Nós já reduzimos o ICMS dos combustíveis, inclusive o valor é um valor fixo por litro.”
Monitoramento e combate a abusos
Segundo o governador, o modelo adotado pelo Estado para a cobrança do ICMS busca evitar que o imposto estadual tenha influência direta nas oscilações do preço final ao consumidor.
“Portanto, quando o preço do combustível sobe, o ICMS percentualmente diminui, exatamente para o tributo não ter mais nenhuma responsabilidade sobre a oscilação de preços. Então, nós temos feito esse trabalho para contribuir para a estabilidade e até redução dos preços. Mas nós temos que fiscalizar, porque, como é o mercado, nós temos que ver se não há um comportamento abusivo por parte de alguns postos. Estaremos vigilantes, juntamente com o Ministério Público, com o IMEP, com a Secretaria de Segurança, para impedir que haja aumentos, sendo que nem as distribuidoras nem a Petrobras transferiram nenhum aumento em função da cotação internacional do petróleo.”
A fiscalização deve envolver órgãos de controle e investigação para verificar possíveis práticas abusivas na formação dos preços.
Medidas federais sobre o diesel
O governador também citou medidas adotadas pelo governo federal para reduzir pressões sobre o preço dos combustíveis, especialmente no caso do diesel.
“O presidente Lula também, é bom que se diga, reduziu — na verdade, zerou — o PIS/Cofins da importação do diesel e aumentou o imposto para exportação de petróleo. Para quê? Para que se evite a exportação por parte de algumas empresas, para que esse petróleo fique aqui e não seja impactado o preço em função da oferta e da procura. (Então, quanto mais petróleo nacional ficar no Brasil, mais contribui para não aumentar o preço ou até mesmo reduzir o preço.”