Receita libera 45 mil declarações

A Receita Federal vai liberar entre esta sexta-feira (16) e segunda (19) mais de 45 mil declarações que ficaram retidas na malha fina entre 2006 e 2007. Para quem tiver imposto a restituir, os depósitos serão feitos entre os dias 23 e 26 deste mês. O total de recursos devolvidos passa dos R$ 17 milhões.

Segundo a Receita, duas em cada três declarações de Imposto de Renda que caem na malha fina têm problemas nos dados sobre rendimentos ou sobre deduções. São valores errados que foram enviados à Receita e o sistema detectou alguma diferença. Nesse caso, o fisco bloqueia a liberação da prestação de contas e o contribuinte deve esclarecer o erro.

Pelo site da Receita é possível acessar o extrato da declaração e saber onde estão os problemas que o contribuinte precisa corrigir. Basta acessar a área de "Declaração do IRPF retida em malha", no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).

O lote residual de declarações do IRPF 2006 (Imposto de Renda Pessoa Física, ano base 2005) conta com 17.218 contribuintes. Desses, 11.215 tiveram imposto a pagar, o que deixará nos cofres da Receita R$ 22.388.235,93.

Terão direito à restituição 2.365 contribuintes, que receberão, ao todo, R$ 5.144.556,73. O valor estará disponível para saque a partir do dia 23, com correção de 46,84%. Isto é, quem teve R$ 1.000 de restituição retidos, receberá R$ 1.468,40.

A consulta ao lote residual de 2007 poderá ser feita a partir de segunda-feira (19), às 9h, no site.

Neste lote entraram 28.305 contribuintes. Desses, 14.324 tiveram imposto a pagar, deixando para o leão R$ 36.454.762,63.

Outros 4.657 terão direito à restituição e terão de volta R$ 12.279.092,79. O valor será liberado para saque na rede bancária a partir do próximo dia 26, com correção de 33,85% - com R$ 1.000, serão R$ 1.338,50 devolvidos.

As correções referem-se ao acumulado da taxa básica de juros durante o período (da entrega da declaração até a devolução). A Selic está, atualmente, em 10,25% ao ano.

As consultas aos lotes podem ser feitas pelo site da Receita ou pelo telefone 156. A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível no site da Receita.