Senado aprova R$ 32 milhões para o Piauí

O Plenário do Senado aprovou, na última semana, o Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal (Prodaf) do Piauí. O projeto faz parte de uma modalidade de empréstimo realizado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os estados. Esses empréstimos receberam pareceres favoráveis da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Dos 27 estados do Brasil somente o Paraná não aderiu ao Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos (Profisco), denominado no Piauí de Prodaf.

Para o Piauí, o financiamento será de R$ 32 milhões. De acordo com o secretário da Fazenda, esta linha de crédito será destinada à modernização da Sefaz. "O projeto visa aperfeiçoar o que foi implantado em nossa Secretaria nos últimos anos. Queremos aprimorar nossos recursos para podermos desenvolver um trabalho ainda melhor", frisou.

Todo o projeto foi elaborado para ser trabalhado em 4 anos. Existe um cronograma estabelecendo onde e como será investido o recurso. Segundo Silvano Alencar, a previsão para o ano de 2010 é trabalhar com uma verba de 6 milhões, investindo os recursos em: capacitação de servidores (cursos, palestras, seminários), consultoria para desenvolver sistemas e redesenhar processos de trabalho, compra de equipamentos de sistemas de informação (computadores, notebook, etc), e compras de veículos automotores e balanças.

Também para o ano de 2010, existe a previsão de futuras reformas nos Postos Fiscais e nas Agências de Atendimento, assim declara o assessor de Gestão e Projetos e coordenador do Projeto, Cristovam Cruz.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento, não permite renovação de contratos, desta forma todos os investimentos deverão seguir o cronograma, para que não haja falhas e possam ser realizados todos os projetos pensados.

O processo, agora, passa a tramitar na Procuradoria Geral da Fazenda Pública (PGFN), para que seja elaborado o contrato do empréstimo, e em seguida assinado entre o Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. A partir dessas assinaturas o Estado dará início ao projeto.