Tributação no local de consumo, diz Cid

No momento em que o Governo Federal se prepara para encaminhar ao Congresso o projeto de Reforma Tribut?ria que quer ver aprovado ainda este ano, o governador Cid Gomes defende que o novo sistema preveja que a cobran?a dos tributos se d? no local onde ocorre o consumo, e n?o a produ??o. ?Alguns estados t?m exportado impostos, que v?m embutidos no pre?o das mercadorias. Defendo que o pagamento seja feito onde o consumo de fato ocorre?, afirmou.

Segundo ele, a ado??o deste crit?rio seria especialmente ben?fica para o Cear?, ainda dependente de produ??o oriunda de outros estados. Gomes participou ontem da segunda noite de festa no Interior para a entrega do Pr?mio Contribuintes Cear?, em Limoeiro do Norte, quando reiterou ser compromisso de seu governo ?n?o elevar al?quota de qualquer imposto?. Na ocasi?o, foram agraciadas com o pr?mio cinco empresas do Litoral Leste e Jaguaribe e cinco da regi?o de Baturit?. No pr?ximo dia 28, ser? a vez de, em Sobral, reconhecer os contribuintes das regi?es de Sobral/Ibiapaba, Litoral Oeste e Sert?o Central.

Sa?de Financeira

?? fundamental que o Estado tenha sa?de financeira para atender a todas as demandas que a popula??o apresenta. Por meio deste pr?mio, estamos reconhecendo as empresas que colaboram para a viabiliza??o das a?es do poder p?blico em benef?cio da sociedade?, destacou Gomes.

O diretor de Programa??o do Sistema Verdes Mares, Edilmar Nor?es, frisou a import?ncia que as empresas assumem na composi??o do dinamismo da economia cearense e no custeio da m?quina p?blica. ?Na medida em que a receita cresce com a amplia??o das empresas, o governo cria as condi?es para desenvolver suas a?es em ?reas como sa?de, educa??o e seguran?a?, defendeu.

Entre julho de 2006 e junho de 2007 ? per?odo usado como refer?ncia para a escolha das empresas homenageadas pelo pr?mio ? os cofres da Sefaz acusaram recolhimento de R$ 8,7 milh?es apenas com os contribuintes situados no Litoral Leste e na Regi?o do Jaguaribe. J? no Baturit?, as firmas geraram R$ 1,65 milh?o, evidenciando a crescente descentraliza??o da economia cearense em dire??o aos munic?pios de fora da Regi?o Metropolitana de Fortaleza, fen?meno ocasionado, dentre outros fatores, pelos incentivos diferenciados ? instala??o de ind?strias fora da Grande Fortaleza.

Justa Homenagem

O Pr?mio ?Contribuintes? ? uma realiza??o do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, em parceria com o Sistema Verdes Mares. A iniciativa, que visa a incentivar as empresas que mais contribuem com a arrecada??o do ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os), tem como patrocinadores a Petrobras, OI, Banco do Nordeste, o Grupo M. Dias Branco, Bradesco e a Coelce. ?S?o homeageados aqueles que, em suas atividades empresariais, dinamizam os neg?cios, aquecem a economia do Estado e geram oportunidade de emprego e renda. Presta-se uma justa homenagem ?queles que em suas atividades empresariais proporcionam oportunidade de trabalho e renda, aquecem os neg?cios e dinamizam a economia local, por meio do pagamento correto e regular de tributos?, destacou o titular da Sefaz, Mauro Filho.