Estacionamento chega a cobrar R$ 4 por 7 minutos de uso no centro de Teresina

Quem vai de carro ao centro da cidade sabe o quão árdua é a missão de estacionar naquela região. As ruas não abrigam espaço para muitos veículos e os flanelinhas, geralmente, não garantem nenhum tipo de segurança aos veículos. Sobram os estacionamentos privados que, quase sempre lotados, cobram taxas abusivas por estadias mínimas. Um estacionamento da capital, por exemplo, cobra R$ 4,00 por uma estadia inferior a 10 minutos. Além de lesar os consumidores, a prática abusiva desrespeita uma lei de Teresina que determina o pagamento fracionado em estacionamentos privados.

É o caso do comerciante Flávio Pacheco, que guardou o veículo por 7 minutos em um estacionamento privado próximo a Avenida Rui Barbosa e se surpreendeu ao receber o bilhete com o valor da fatura. “E quando questionei sobre o meu direito de pagar o valor fracionado da quantia, o manobrista disse que não seria possível”, conta o cidadão que não entende o porquê de o estabelecimento não respeitar a lei. Dentre as normas estabelecidas pela lei municipal - sancionada em 2011 - é direito do consumidor realizar o pagamento fracionado da estadia. Se o cliente passar até 30 minutos no estacionamento, ele só deve pagar a metade do preço cobrado pela hora.

Segundo a mesma lei, os funcionários são obrigados a usar uniforme; os estabelecimentos devem guardar vagas preferenciais para idosos e deficientes físicos e é obrigação do estacionamento se responsabilizar por objetos deixados dentro dos carros. Entretanto, a realidade é bem diferente no centro de Teresina.

A fiscalização não funciona de forma satisfatória e poucas empresas foram penalizadas nos quase quatro anos de vigência da lei. “A fiscalização ocorre diariamente nos estacionamentos da capital e percebemos que muitos cumprem a lei, mas sempre há exceções. Nosso foco principal são as denúncias e o consumidor que se sentir lesado pode ligar para a SDU/Centro no telefone 3215-7460”, declara Enéas Costa, gerente de fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano.

Motoristas pedem para obter desconto garantido por lei

Sem poder contar com o poder público, a população precisa barganhar com gerentes de estacionamentos para conseguir taxas especiais ou descontos por um serviço que deveria ser amparado pela lei. É o caso da arquiteta Liana Holanda, que realizou um acordo verbal com o funcionário de estacionamento para conseguir tarifas mais baratas na hora de guardar o carro com segurança. "Estacionar o carro no Centro é difícil e muito caro. Como trabalho no Centro e venho com muita frequência, precisei fechar este acordo. Pago R$ 10 por dia porque é uma tarifa especial que ele fez para mim. Mas tenho amigos que desembolsam cerca de R$ 160 mensais e acho injusto", desabafa.

A arquiteta gasta R$ 200 por mês para usar um estacionamento e acha muito caro. Somando isso às dificuldades de encontrar vagas de estacionamento nas ruas da cidade, Liana sugere a construção de edifícios garagem no Centro. "Acho que a Prefeitura não tem muito o que fazer, pois o espaço é limitado. Mas ela deve reforçar a segurança para inibir a ação de flanelinhas e incentivar empreendedores a construir prédios verticais. A cidade só tem a ganhar com isso", destaca.

O consumidor que se sentir lesado com as taxas cobradas pelos estacionamentos de Teresina pode fazer a reclamação junto a Divisão de Fiscalização do Procon. Após a denúncia, os fiscais irão ao estacionamento a fim de regularizar a situação.

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