Estado gasta mais de R$ 800 mil com tornozeleiras, somente 30 detentos usam

O valor utilizado na aquisição de tornozeleiras no Piauí nos últimos três meses alcançou R$ 870 mil, o equivalente a R$ 290 mil por mês, aproximadamente 17 vezes maior que o anunciado pela Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS).

A Controladoria Geral do Estado recomendou a suspensão dos pagamentos devido a suspeita de superfaturamento, considerando que apenas 30 presos utilizam tornozeleiras.

Denúncias divulgadas no site nacional UOL apontam que a Secretaria de Estado da Justiça gasta em média R$ 1,5 mil para manter um preso em uma unidade prisional, enquanto o gasto pelos considerados reeducandos , que utilizam a tornozeleiras salta para R$ 9.666.

A SEJUS informou que 500 equipamentos estavam à disposição da justiça para a readequação de penas de internos do sistema prisional. O objetivo era diminuir a lotação nos presídios. A Secretaria informou ainda que está pagando por equipamentos locados que não estão em uso.

De acordo com a reportagem da Rede Meio Norte o contrato entre a SEJUS e a Brasil Tecnologias Ltda - ME foi celebrado sem licitação, por se tratar de regime emergencial.

No período de 12 de abril deste ano, quando foi celebrado o convênio, e 12 de outubro de 2013, prazo em que foi encerrado, nenhum preso havia usado tornozeleira.

A Secretaria informou que, apesar do contrato do aluguel das tornozeleiras, ter vigorado nesse período, a execução dos serviços aconteceu entre maio e novembro.