A Prefeitura de Belém do Piauí divulgou neste sábado (19) um Decreto que determina o cancelamento eventos festivos até o dia 03 de janeiro de 2021, devido o surgimento de novos casos de Coronavírus no município, com multa no valor de R$ 1.045 para o descumprimento das medidas.
Segundo o Decreto, as restrições são necessárias, considerando o aumento progressivo e exponencial do número de casos divulgados oficialmente pelo Consórcio de Imprensa e Ministério da Saúde.
"Ao passo que segundo orientações do Sistema de Saúde (SUS), por questões de capacidade de atendimento, sequer estão sendo submetidos a testes todos os casos suspeitos, priorizando-se aqueles em situação de maior complexidade para fins de tratamento", informa.
Fica proibido, então, a realização de eventos, festas, confraternizações, apresentações musicais e artísticas, com exceção dos eventos que fizerem requerimento junto à Vigilância Sanitária, dentro dos protocolos vigentes.
Atividades religiosas, deverão ter medidas de sanitárias intensificadas, sendo proibido a realização de demais atividades anterior e se posteriores às cerimônias.
Atividades de bares, restaurantes, lanchonetes e pizzarias, poderão funcionar desde que obedecendo os requisitos constantes em instrumentos legais editado pelo Poder Público Municipal.
O descumprimento das medidas implicará em uma multa no valor de R$ 1.045, bem como a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.
Confira o Decreto completo aqui.
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