Fiscalização do trabalho passa a ser feita de forma online

Começou a funcionar de forma online o plantão fiscal do trabalho. Foi aberto um canal via Whatsapp e também por email para prestação de atendimento com o objetivo de informar sobre as regras aplicáveis aos contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública e dúvidas sobre medidas preventivas em relação à Covid-19. 

Flávia Lorena, auditora-fiscal do trabalho

Trabalhadores e empregadores agora podem sanar dúvidas com profissionais da Auditoria Fiscal do Trabalho no Piauí sem sair de casa.

Flávia Lorena, auditora-fiscal do trabalho e coordenadora das ações de Fiscalização em Saúde e Segurança no Trabalho do estado do Piauí, explicou o motivo da iniciativa.

"Estamos passando por um momento em que a legislação do trabalho está de certa forma sendo flexibilizada. Tivemos algumas medidas provisórias que trouxeram normativas que se aplicam apenas neste momento de estado de calamidade pública", relata. 

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Basta entrar em contato por Whatsapp (86) 3226-8511 ou email fiscalização.pi@mte.gov.br. Os dados que por ventura forem fornecidos, serão mantidos em sigilo.

“A Auditoria Fiscal do Trabalho está a serviço da população como sempre esteve e, no momento, se reinventa para contribuir de uma forma em que a gente minimize os impactos de tudo isso nas relações do trabalho", disse.

Mapeamento de serviços essenciais  

De acordo com a coordenadora, desde que foi decretado o estado de calamidade pública no Piauí, os auditores-fiscais do trabalho vêm desenvolvendo suas atividades de forma remota.

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho mapeou alguns segmentos econômicos inclusos como serviços que são prioridade no momento e que poderiam ocasionar uma maior aglomeração de trabalhadores.

"Nós mapeamos essas empresas e notificamos para que elas se ajustem às medidas de segurança que são possíveis de serem adotadas no momento, especialmente observando as possibilidades dos decretos municipais que temos", destaca.

Foi verificada a situação de quem pode continuar trabalhando em segmentos de telemarketing, construção civil, indústrias e alguns segmentos dentro do comércio. 

"Notificamos as empresas para que elas adotem as medidas de segurança para evitar o contágio dos trabalhadores e dos clientes que por ventura passam pela empresa", informou.

Às empresas que não têm autorização de funcionar em razão dos decretos municipais de Teresina, foram geradas notificações para paralisação das atividades. A construção civil, por exemplo, está autorizada apenas se o trabalho é direcionado a alguma obra pública voltada para saúde ou para o saneamento básico.  (A.S.)