Floriano sedia conferência de defesa aos direitos das PCDs

A I Confer?ncia de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic?ncia de Floriano superou todas as expectativas. Os conselheiros do Conede-PI (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici?ncia) participaram do evento, que aconteceu na sexta-feira (4), no hotel Rio Parna?ba.

Com o tema Participa??o e Desenvolvimento - um novo jeito de avan?ar, a confer?ncia de Floriano reuniu mais de 150 pessoas. O evento faz parte da Agenda Positiva 2008 e tem como objetivo propor diretrizes para implementa??o de pol?ticas p?blicas de inclus?o para as pessoas com defici?ncia, al?m de servir como prepara??o dos conselheiros participantes do Estado do Piau?.

A mesa de honra foi composta pela coordenadora da Ceid e presidente do Conede, Rejane Dias; a vice-presidente, Helena Lima; a primeira-dama do munic?pio de Floriano, M?rcia Rodrigues; o secret?rio do Desenvolvimento Econ?mico e Tecnol?gico, Val?rio Jos? de Carvalho; diretora do Comude-Floriano, Maria Ducarmo; os prefeitos de Itaueira e Flores do Piau?, Wagner Feitosa e Francisco Miranda, al?m do major Rubens, do 3? Batalh?o de Floriano; e o secret?rio de Desenvolvimento e Assistencial Social, Jardel Viana.

Rejane Dias falou da import?ncia do conselho para o munic?pio e para o Estado, dos objetivos, dos direitos da pessoa com defici?ncia e da import?ncia dos Comudes. ?Para que o Comude possa ser implantado ? imprescind?vel a participa??o dos prefeitos que precisam enviar um projeto de lei para a C?mara Municipal e dos pr?prios vereadores que necessitam ter a sensibilidade para a aprova??o do projeto. S?o a?es simples, mas que fazem uma grande diferen?a, principalmente para este grupo de pessoas que geralmente vivem exclu?das da sociedade?, pontuou.

Em seguida, houve assinatura do Termo de Compromisso da Acessibilidade pelos prefeitos dos munic?pios presentes. Cada prefeito recebeu um kit contendo toda a legisla??o referente ? pessoa com defici?ncia e v?rias cartilhas informativas sobre os tipos de defici?ncias. O termo garante o comprometimento dos mesmos na acessibilidade plena ?s pessoas com defici?ncia.

Pela manh?, foram apresentadas palestras sobre Sa?de e Reabilita??o Profissional, Educa??o e Trabalho e Acessibilidade. Na palestra sobre Educa??o e Trabalho, a palestrante Luciana da Costa informou em primeira m?o que o Piau? vai aderir em breve ao Programa BPC LOAS (Beneficio de Presta??o Continuada da Lei Org?nica).

O Programa BPC trata-se do benef?cio destinado ?s pessoas idosas com 65 anos ou mais e ?s pessoas portadoras de defici?ncia incapacitadas para a vida independente e para o trabalho de receberem um sal?rio m?nimo mensal.

A promotora de Justi?a e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici?ncia, doutora Marl?cia Gomes, ministrou a palestra sobre as Leis de Acessibilidade e elucidou v?rias d?vidas sobre o que est? previsto na legisla??o em rela??o ? inclus?o das pessoas com defici?ncia nos ?rg?os p?blicos e privados.

?A Lei Federal n? 7.853, que disp?e sobre a Pol?tica Nacional para a Integra??o da Pessoa com Defici?ncia, garante a elas o direito de ir e vir, igualdade de tratamento e oportunidade, respeito ? dignidade, direito ? educa??o, ? sa?de e ao trabalho, acessibilidade engloba tudo isso, al?m outras garantias. ? dever das pessoas com defici?ncias e dos conselhos denunciar tais discrimina?es, preconceitos, falta de acessibilidade o que for, junto ao Minist?rio P?blico?, enfatizou Marl?cia Gomes.

Na parte da tarde foram formado os grupos de trabalhos e o levantamento de propostas, os participantes tiveram de forma bastante democr?tica a oportunidade de apresentar suas opini?es sobre o tema de cada palestra. Para Mauro Eduardo, secret?rio do Conede, esta foi uma das confer?ncias mais prestigiadas.

?A participa??o foi efetiva de todos os segmentos onde os participantes dos munic?pios tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas e o melhor ? que tudo ocorreu de forma democr?tic