<u>Folha de S. Paulo</u>: Aliado abre caminho para arquivamento de processo contra Renan

O presidente do Conselho de ?tica do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ignorou as amea?as e cr?ticas da oposi??o e devolveu para a Mesa Diretora o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, a tramita??o do processo ser? adiada, pois sua an?lise ser? praticamente retomada do zero.

Ele tomou essa decis?o sem consultar os demais membros do conselho. A justificativa dele ? que ? preciso corrigir sanar v?cios do processo contra Renan para evitar a sua "nulidade".

Quintanilha afirma, em nota oficial, que solicitou parecer ? consultoria jur?dica do Senado para evitar que processo seja questionado no futuro.

"Passei o fim de semana estudando os pareceres e decidi, dentro de minhas atribui?es como presidente do conselho, encaminhar o processo ? Mesa Diretora do Senado para o necess?rio saneamento", afirma.

Para devolver o processo ? Mesa, ele se baseou em parecer encomendado ? consultoria jur?dica do Senado. De acordo com o parecer, houve falhas na representa??o por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Uma das irregularidades seria a per?cia realizada pelo Conselho de ?tica em documentos encaminhados por Renan. A per?cia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela pr?pria Mesa Diretora da Casa uma vez que o conselho n?o teria autonomia para pedir a an?lise dos documentos.

O parecer alega, ainda, que somente as CPIs (Comiss?es Parlamentares de Inqu?rito) t?m poderes para investigar de forma efetiva o senador. Com as per?cias solicitadas pelo Conselho de ?tica, o ?rg?o teria extrapolado suas fun?es no caso Renan.

Outra irregularidade levantada no parecer est? relacionada ao pr?prio processo contra Renan. Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro s? deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora.

O ex-presidente do conselho, Sib? Machado (PT-AC), chegou a devolver o processo ? Mesa. Mas Renan, sozinho, encaminhou o processo para a analise do ?rg?o sem o aval dos demais integrantes da Mesa Diretora.

Quintanilha ? um dos principais aliados de Renan no Conselho de ?tica e chegou a "desconvidar" o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para relatar o processo contra Renan depois que ele prop?s investiga?es rigorosas sobre o presidente do Senado.

Oposi??o

A oposi??o est? disposta a reagir ? devolu??o do processo ? Mesa Diretora do Senado. O l?der do DEM (ex-PFL) no Senado, Jos? Agripino Maia (RN), disse hoje que n?o existem irregularidades na tramita??o do processo que justifiquem o seu envio ? Mesa.

"Se isso vier a acontecer, estaria com cheiro de armadilha jur?dica para procrastinar o processo. A maioria dos senadores n?o est? disposta a comprometer a imagem da institui??o", disse ele antes da decis?o de Quintanilha.

Agripino afirmou que se o processo for devolvido ? Mesa Diretora, os partidos de oposi??o no conselho v?o reagir. "O plen?rio se reunir? e deliberar?. O conselho n?o pode ser prisioneiro de arbitrariedades. Eu me recuso a acreditar que isso venha a ser proposto", disse.

O l?der do PSDB no Senado, Arthur Virg?lio (AM), divulgou hoje nota oficial para criticar a manobra de Quintanilha.

Virg?lio tamb?m critica, na nota, a estrat?gia articulada por aliados do presidente do Senado de repassar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a compet?ncia das investiga?es sobre Renan.

"O PSDB entende que essa medida seria meramente protelat?ria. A concretizar-se, desestabilizaria aquele Conselho [de ?tica], retirando-lhe o que lhe resta de credibilidade", diz Virg?lio.

Segundo o tucano, a PGR (Procuradoria Geral da Rep?blica) j? deixou claro que cabe ao Conselho de ?tica dar prosseguimento ?s investiga?es relacionadas ? quebra de decoro parlamentar no caso Renan.

O PSDB re?ne amanh? sua bancada no Senado para discutir estrat?gias que impe?am a protela??o do processo contra Renan, que v?m sendo articuladas nos bastidores por aliados do senador.