Governo acelera liberação de emendas para aprovar CPMF

Governo acelera liberação de emendas para aprovar CPMF

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Correndo contra o tempo para aprovar no Congresso a prorroga??o at? 2011 da vig?ncia da CPMF e da DRU, o governo federal abriu a torneira de verbas para deputados federais e senadores: s? nos primeiros seis dias de agosto, assumiu o compromisso de pagar R$ 67,3 milh?es relativos a emendas individuais dos congressistas ao Or?amento de 2007.

O valor desses seis dias corresponde a mais de tr?s vezes o total que havia sido empenhado -jarg?o or?ament?rio que significa o comprometimento de gasto- em todo o ano (R$ 20,7 milh?es).

A CPMF (o chamado imposto do cheque, que tem receita prevista de R$ 36 bilh?es neste ano) e a DRU (Desvincula??o das Receitas da Uni?o, que permite ao governo o livre manuseio de 20% da arrecada??o dos principais tributos) vencem em dezembro deste ano.

A proposta de prorroga??o por mais quatro anos j? est? na C?mara, mas encontra resist?ncia, j? que, entre outras coisas, congressistas amea?am repartir com Estados e munic?pios parte da receita da CPMF.

Relacionado ? libera??o de verbas ou n?o, o fato ? que ontem governo e oposi??o chegaram a acordo que deve facilitar a tramita??o da proposta. Ficou acertado que o projeto ter? sua primeira vota??o na ter?a, sem que haja manobras protelat?rias da oposi??o nem tentativa do governo de pular etapas.

Alguns argumentam que a aprova??o no Congresso deveria ocorrer at? o final de setembro (tr?s meses antes da entrada em vigor), mas governistas dizem que n?o h? necessidade dessa "noventena" j? que se trata de prorroga??o.

As emendas que os 594 congressistas fazem ao Or?amento -cada um pode incluir R$ 6 milh?es- t?m o objetivo de direcionar verbas para obras em seus redutos eleitorais.

Os R$ 67 milh?es de agosto beneficiaram sobretudo parlamentares do PT, que tiveram R$ 12,3 milh?es de suas emendas empenhadas. O PMDB veio a seguir, com R$ 9,5 milh?es, seguido do nanico aliado PC do B (R$ 6 milh?es) e do oposicionista DEM (R$ 5,8 milh?es).

O parlamentar mais atendido foi o senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores do processo de cassa??o contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foram R$ 1,4 milh?o para, entre outras coisas, constru??o de creches, cal?amento de ruas e instala??o de n?cleos de inform?tica em munic?pios capixabas. "Se tive a sorte de ter as emendas empenhadas, ?timo. Mas isso n?o tem rela??o com meu trabalho no Conselho de ?tica. O governo n?o tratou nada comigo sobre esse assunto."

Os dados s?o referentes a cruzamento feito pela Folha com base em informa?es coletadas no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) pela assessoria de Or?amento da bancada do DEM.

"Na minha opini?o, as emendas deveriam ser de execu??o obrigat?ria at? mesmo para evitar essa interpreta??o permanente sobre se isso ? uma barganha ou n?o", disse o vice-l?der do governo na C?mara Henrique Fontana (PT-RS), que tamb?m nega vincula??o com a CPMF e DRU.

A ordem para atender logo aos congressistas partiu do presidente Luiz In?cio Lula da Silva. Na semana passada ele disse a aliados que a execu??o das emendas deveria funcionar como "rel?gio" para n?o dar a impress?o de que deputados estariam sendo "comprados". Segundo t?cnicos do Planalto, as emendas ser?o atendidas em quatro parcelas de R$ 500 milh?es, a ?ltima em novembro.

"Est? aberta a temporada de ca?a ao pol?tico para votar a CPMF e a DRU. O governo Lula n?o aprendeu com o mensal?o", afirmou o l?der do DEM, Onyx Lorenzoni (RS). Questionado sobre pr?tica similar durante do governo do PSDB e do DEM, entre 1995 e 2002, Lorenzoni afirmou: "Estava errado l? e est? errado agora."

Para evitar o "desperd?cio" de emendas, o Planalto elaborou uma esp?cie de uma cartilha. O texto orienta os minist?rios a procurarem os parlamentares e dizer quais os projetos priorit?rios de suas ?reas, onde o dinheiro tem maior chance de ser efetivamente gasto. A id?ia ? que as pastas tamb?m deixem claro o que pode e o que n?o pode ser feito.

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