- Governo transferiu ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro.
- Decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira.
- Medida permite quatro dias de descanso consecutivos aos servidores públicos.
- Estado e Distrito Federal já haviam transferido folga antes da decisão federal.
- Folga não é automática para todos, apenas para servidores de órgãos públicos.
O governo federal transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira (30). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (26) e é assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Com a mudança, os servidores contemplados pela medida poderão ter quatro dias consecutivos de descanso, considerando a sexta-feira, o fim de semana e o feriado de Finados, celebrado na segunda-feira (2 de novembro).
Dia do Servidor Público não é feriado nacional
O Dia do Servidor Público é uma data de reconhecimento dos profissionais que atuam na administração pública e contribuem para o funcionamento dos serviços prestados à população. A data não é um feriado nacional, mas o ponto facultativo se aplica aos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Antes da decisão do governo federal, estados como Ceará, São Paulo, Sergipe e Bahia, além do Distrito Federal, já haviam anunciado a transferência da folga.
Quem terá direito à folga?
A transferência do ponto facultativo não garante folga automática a todos os trabalhadores. A medida se aplica aos órgãos e servidores abrangidos pelas respectivas normas administrativas. Além disso, atividades consideradas essenciais podem manter o funcionamento normal, conforme escalas e regras específicas de cada serviço.